Judiciário

STF nega confisco de terra e autoriza desapropriação por interesse social

Ministro verificou que atual legislação já traz punições necessárias quando comprovado o crime

Justiça rejeita versão de advogada presa por embriaguez ao volante

Justiça condena ex-deputado falecido a ressarcir R$ 144 mil por improbidade administrativa

STF autoriza Estado a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja

Ministro Flávio Dino reconsiderou parcialmente sua própria decisão liminar e restabeleceu a Lei Estadual nº 12.709/2024

STF aciona rito abreviado para julgar transporte gratuito para professores

Juíza condenada prefeito e vice de Alta Floresta a custearem eleições suplementares

Unimed se recusa a fornecer tratamento cerebral urgente e é condenada pela Justiça

Mulher que investiu dinheiro de golpe em silicone é mantida presa após audiência

Justiça destina R$ 366 mil arrecadados em acordos para projetos sociais

Juíza envia processo em que Eder Moraes é acusado de desviar R$ 12 milhões ao TJ

Ministro nega recurso e arquiva ação de Emanuelzinho contra lista sêxtupla do TJMT

MPMT reclama de falta de informações sobre TAC da Saúde de Cuiabá

Justiça determina manutenção de plano de saúde de criança com autismo em MT

Justiça nega pedido do MP e mantém obras no Morro de Santo Antônio

Magistrado avaliou que Governo "fez a lição de casa" e está tocando a obra dentro da legalidade

Pauly ficará em VG devido a filho internado em UTI em Cuiabá

TJMT medeia acordo histórico envolvendo condomínio Villa das Minas do Cuiabá

Desembargadora nega remédio de R$ 20 milhões a criança após mãe perder prazo

Mulher demora ajuizar ação e Justiça nega seguro de vida da Unimed

Justiça condena Unimed a assegurar tratamento médico à gestante de alto risco

OAB-MT suspende advogado investigado por morte de homem em situação de rua