O crime que abalou um dos condomínios de luxo mais valorizados e conhecidos de Cuiabá, ganhou um novo capítulo, e a adolescente de 14 anos, passa a ser investigada pela Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), sobre o crime que tirou a vida de Isabele Guimarães Ramos, 14, no último domingo (12).
A adolescente chegou a prestar depoimento na tarde de terça-feira (14), por mais de cinco horas na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e chegou a passar mal durante a oitiva precisando receber atendimento médico.
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Em depoimento, a adolescente disse que a arma que matou a amiga estava registrada no nome do seu sogro e que era do namorado de 16 anos. O garoto teria pedido para que o objeto fosse guardado na casa da namorada, temendo ser parado em uma blitz e flagrado com a pistola.
Pelo fato do crime envolver uma menor de idade, a assessoria da Polícia Civil confirmou que parte do caso vai pra DEA por se tratar de ato infracional (em relação à adolescente envolvida).
O pai da adolescente também prestou depoimento na DHPP por mais de sete horas.
O Ministério Público em um parecer sobre o pedido de majoração de fiança contra o empresário também na terça-feira, criticou a postura do delegado Olímpio da Cunha Fernandes Júnior, dizendo que a autoridade policial foi complacente em não ter indiciado o empresário por homicídio culposo.
"Como proprietário/responsável pelo armamento, ou entregou, ou permitiu, ou não foi diligente o suficiente para impedir que sua filha de apenas 14 anos a manuseasse, dentro de sua casa e na presença de outra adolescente, agindo, no mínimo, a uma primeira vista, culposamente para com o evento morte", diz parte do parecer do Ministério Público.
Já nesta quarta-feira (15), o juiz da Décima Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, aumentou para R$ 209 mil a fiança do empresário que inicialmente foi arbitrada em R$ 1 mil.
“Em outras palavras, embora o flagrante apenas noticie a mera posse irregular de arma de fogo de calibre permitido, não se pode fugir a realidade que a posse irregular pode ter contribuído para com a morte de uma adolescente de 14 (catorze) anos de idade, em razão de ato infracional perpetrado por pessoa menor, cuja eventual reparação civil deverá ser suportada pelo averiguado, na condição de legalmente responsável”, fundamentou.
Bosco citou que a fiança é estabelecida pelo Código de Processo Penal (CPP), que prevê valores entre um e 100 salários mínimos, podendo ser aumentado em mil vezes, de acordo com a condição econômica do réu.
No caso, o empresário reside em uma casa na capital do estado, possui automóveis, entre eles, carro de esporte importado, aeronave e é proprietário de uma grande empresa.
*Nomes dos envolvidos preservados em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
