O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, alertou que há servidores do Governo do Estado em situação de extremo sofrimento emocional, chegando à beira do suicídio, devido ao elevado nível de endividamento com empréstimos consignados. Segundo ele, em alguns casos, até 80% do salário dos funcionários públicos está comprometido com parcelas de crédito. A declaração foi feita nesta terça-feira, 20 de maio.
O TCE pediu ao Governo do Estado informações detalhadas sobre operações de crédito consignado e descontos realizados diretamente na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. Os dados subsidiarão auditoria anunciada pelo presidente do órgão, para apurar o índice de endividamento no serviço público e eventuais irregularidades nas concessões de crédito.
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“Nós encaminhamos um ofício para o Governo do Estado, para a Seplag, com uma relação de todos os servidores que têm empréstimo consignado, a relação dos valores que cada servidor público tem emprestado, quanto é descontado de cada servidor público mensalmente por conta dos empréstimos consignados, e a relação de todas as empresas que fazem empréstimo consignado. Nós fizemos essa solicitação e estamos a aguardar a resposta”, falou.
Após o pedido do TCE, nesta quarta-feira (20), o Governo do Estado determinou uma força-tarefa para verificação e apuração de possíveis irregularidades cometidas por empresas consignatárias conveniadas ao Estado, em relação a créditos e valores consignados aos servidores ativos e inativos. A medida busca impedir prejuízos financeiros aos servidores públicos e assegurar eventuais ressarcimentos pelas consignatárias.
“Nós temos situações gravíssimas de pessoas que devem R$ 15 mil e estão a receber R$ 500 por mês, estão atoladas em dívidas, não sabem como sair dessas dívidas. Tem gente a ponto de cometer suicídio. Famílias que estão totalmente destroçadas e desestruturadas por causa desses empréstimos. Houve um descontrole. Não tem cabimento um servidor público ter hoje 70, 80, 90% do seu salário comprometido com empréstimo”, argumentou Sergio Ricardo.
O máximo que o Estado pode cobrar do servidor público é 35% do salário, ao contrário das denúncias recebidas.
