O Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o requerimento de urgência da proposta que proíbe a Prefeitura de Cuiabá de financiar, patrocinar, ou qualquer outra forma de repassar verbas destinadas à organização e realização do Carnaval na capital. O projeto de lei é de autoria do vereador Rafael |Ranalli (PL) e teve o pedido de urgência derrubado por 10 votos a 5. Com isso, o projeto de lei vai tramitar em regime normal.
O projeto se baseia no decreto de calamidade financeira que foi publicado nos primeiros dias de gestão do prefeito Abílio Brunini (PL). O PL define que os recursos públicos que seriam destinados ao Carnaval deverão ser alocados prioritariamente para investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social, com vistas à recuperação econômica e à estabilidade financeira do Município.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
O texto do projeto recebeu críticas ao longo da sessão. Para Lorenna Bezerra, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a proposta impacta o setor produtivo, que recebe mais demanda com as festividades.
“[...] acredito que talvez, o vereador que está chegando agora, então ele poderia ter usado os recursos de pelo menos, dialogar com o setor, estudar os impactos econômicos para a sociedade, não só com o setor do comércio, não foi conversado, da alimentação, não houve um diálogo. Eu acho que uma decisão dessa que envolve tantos setores deveria ter sido construída com o diálogo”, declarou a presidente.
O texto também foi criticado pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que afirmou que votará contra a proposta, pois acredita que o governo e o setor público têm um papel crucial em eventos sazonais, como o Carnaval, além de serem fundamentais para a identidade cultural brasileira e para a geração de renda. Ele destacou que é possível incentivar artistas e movimentos culturais locais, gerando emprego e receita para profissionais, sem perder de vista o valor cultural desses eventos. Ainda destacou que este ano, devido à calamidade financeira do município, é possível reconsiderar, mas não tem cabimento impor como regra para todo o mandato do prefeito.
“Óbvio que eu sou contra, completamente contra você pagar R$ 300 mil, R$ 400 mil reais para ver o Gusttavo Lima lá de Goiás cantar aqui. Isso acho um absurdo inominável. Agora, o governo pode sim estimular artistas locais e movimentos culturais locais [...] o prefeito alega que Cuiabá está numa situação fiscal complexa e de fato não é a mais confortável possível, está num decreto de calamidade financeira. Então, especificamente neste ano até a gente consegue relativizar. Agora se for uma política de governo para os próximos 4 anos, aí vai ser complicado”, finalizou Daniel Monteiro.
Para o vereador Dilemário Alencar (União) a urgência na proposta precisa de um debate mais amplo, discutindo, ouvindo empresários, comerciantes, donos de hotéis. Ele também criticou o texto. “Eu não vejo necessidade de ser votado em urgência, até porque já tem uma definição do governo municipal, que neste momento em calamidade financeira não tem como fazer parceria”, condenou.
DEFESA
Autor do projeto, o vereador Rafael Ranalli afirmou que o objetivo da urgência era estimular a discussão sobre os impactos sociais e econômicos do evento. Ranalli apontou, ainda, que a festa acarreta custos sociais, como o aumento de acidentes e violência, que precisam ser considerados na análise do projeto.
O parlamentar destacou que, se o caixa municipal for sanado, a proposta poderá ser reavaliada no futuro, mas que, por ora, seu voto é favorável ao andamento da medida. Ele afirmou que os colegas têm a liberdade de votar de maneira divergente, mas reiterou seu compromisso com o debate, enfatizando que a discussão é essencial para definir o melhor caminho para o município.
Ranalli reafirmou que vai manter seu projeto de lei na pauta, mesmo diante do pedido do líder do governo, Dilemário Alencar (União), para que o retirasse. Rafael justificou sua decisão, destacando que o projeto é de cunho político e que a partir desta iniciativa, importantes discussões, inclusive sobre o fomento ao Carnaval, estarão em andamento.
“O projeto está mantido, como eu disse semana passada, é um projeto político, isso aqui é uma casa política. Se eu não tivesse suscitado esse projeto, a Abrasel não estaria aqui, não estaríamos fomentando o próprio Carnaval. Está mantido, meu voto é sim pelo meu projeto, obviamente, e os colegas que derrubem, que fiquem, mas eu mantenho o meu posicionamento, acho que Cuiabá tem outras preocupações”, declarou Ranalli.
Veja vídeos:
