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Política Sexta-feira, 22 de Março de 2024, 12:04 - A | A

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"THE WALKING DEAD"

STF vai transformar Brasil em um país de zumbis se liberar drogas, diz Jayme

Senador afirma que Suprema Corte está invadindo área de atuação do Congresso ao tentar legislar sobre o assunto

Igor Guilherme

Repórter | Estadão Mato Grosso

Fernanda Leite

Repórter | Estadão Mato Grosso

O senador Jayme Campos (União) fez duras críticas à ideia da descriminalização do porte de drogas, em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 21 de março, o senador afirmou que o Brasil vai virar um “país de zumbis” caso o porte de entorpecentes seja liberado.

Atualmente, há um julgamento do STF que pode descriminalizar o porte e uso de maconha, enquanto no Senado há uma corrida contra o tempo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de qualquer quantidade de entorpecente. Jayme criticou o STF, que cogita a liberação do porte de até 60 gramas de maconha ou de seis plantas fêmeas para uso pessoal.  Segundo ele, a Suprema Corte está extrapolando sua esfera de atuação e decidindo o que pode ou não virar lei no Brasil.

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“Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, lamentavelmente, está fazendo um papel que não é sua atribuição, que não é sua competência. Quem legisla chama-se o Congresso Nacional Brasileiro. Entretanto, criou-se, nesse exato momento, uma insegurança, sobretudo jurídica, para que a sociedade, naturalmente, tenha essa preocupação. Ora, como é que nós vamos saber se aquela pessoa, se ele é usuário ou se de fato é traficante”, declarou.

O julgamento no STF, que se arrasta de 2015, está a um voto de legalizar o porte. O julgamento só não foi concluído ainda por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que suspendeu o julgamento. Atualmente, o placar está 5 votos a favor da descrminalização e 3 contrários. Não há data definida para a conclusão do processo.

“Da forma que o Supremo Tribunal Federal está querendo colocar, que ela não pode prevalecer, até porque já tem uma legislação e desta feita a PEC do próprio querido senador Rodrigo, ela vai aprimorar esse setor (do tráfico de drogas), que lamentavelmente o que quer é dar a sensação para todos nós que esse país vai ser um país de zumbi, na medida que você descriminalizar a droga”, disse o deputado.

A PEC citada por Jayme foi proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD). O texto do presidente do Senado inclui na Constituição Federal a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas são crimes, independentemente da quantidade. A PEC começou a ser debatida na terça-feira, 19, quando foi realizada a primeira de cinco sessões necessárias para que o texto possa ser votado no primeiro turno.

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