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Política Sexta-feira, 02 de Maio de 2025, 08:20 - A | A

Sexta-feira, 02 de Maio de 2025, 08h:20 - A | A

REDUÇÃO DO ICMS

Governo trabalha com visão de futuro ao prorrogar prazo dos incentivos fiscais

Governador Mauro Mendes assinou decreto que prorroga prazo, para abril de 2026, da redução de imposto para vários segmentos econômicos no Estado

Allan Pereira | Secom-MT

O deputado estadual Carlos Avallone afirmou que a decisão do Governo de Mato Grosso de manter e prorrogar o prazo dos incentivos fiscais para diversos setores econômicos do Estado representa uma medida necessária para os empresários.

"O governo trabalha com uma visão de futuro ao prorrogar o prazo dos incentivos fiscais. O momento é difícil para diversos setores, mas essa prorrogação é um alento. Isso prova que o Poder Executivo trabalha em prol do cidadão", afirmou o parlamentar.

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O governador Mauro Mendes assinou nesta quarta-feira (30.4), com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Casa Civil, o decreto que prorroga, para 30 de abril de 2026, o prazo de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários segmentos econômicos do Estado.

São beneficiados vários setores da economia, como bares e restaurantes, comércio de medicamentos, veículos, bens de informática, vestuário e produtos artesanais, além de empresas atacadistas e varejistas. A medida faz com que os preços dos produtos e serviços dessas áreas sejam mantidos baixos para a população mato-grossense.

Carlos Avallone também lembrou a redução do ICMS da cesta básica para materiais de construção, em fevereiro deste ano, como outro incentivo fiscal assinado pelo governador Mauro Mendes.

Para o deputado estadual, todas essas medidas vão melhorar o ânimo dos empresários em Mato Grosso.

"A manutenção dos incentivos fiscais representa um passo importante para fortalecer quem gera emprego e renda no nosso Estado. A medida vai melhorar o ânimo do setor empresarial. Isso vai fazer com que a competitividade melhore em todos os sentidos", destacou.

Em 2021, o Governo de Mato Grosso reduziu ainda as alíquotas dos setores de energia elétrica (de 25% para 17%), comunicação (de 25% para 17%), celular e internet (de 30% para 17%), diesel (de 17% para 16%), gasolina (de 25% para 23%) e gás industrial (de 17% para 12%).

Esses e outros incentivos fiscais fizeram com que o Estado tivesse uma alíquota geral do ICMS de 17%, a menor do Brasil, junto com os Estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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