A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou a lei que obriga as instituições financeiras e atender em domicílios pessoas que precisem realizar prova de vida e que comprovem a impossibilidade de locomoção. O texto, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV), foi aprovado em segunda votação nesta manhã de terça-feira (7).
O projeto recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O relatório foi derrubado por 13 votos. Ao defender seu projeto, Faissal mencionou que a nova lei vai dar mais dignidade aos idosos, muitas vezes expostos a momentos constrangedores quando precisam realizar prova de vida. Ele também citou o caso de um idoso que teria sido infectado pelo novo coronavírus ao ir realizar a prova.
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“Várias reportagens já mostraram idosos sendo carregados no colo, em agências bancárias, para fazer esta comprovação. Isso afronta a dignidade da pessoa humana. Recentemente, um beneficiário que estava no lar dos idosos de Cuiabá foi realizar esta prova de vida em um banco e acabou infectado com Covid-19. Ele acabou transmitindo para outras pessoas que lá moravam e algumas infelizmente morreram. Esta lei tem um cunho social muito grande”, afirmou.
Faissal destacou que as instituições financeiras possuem meios próprios e eficientes para a realização de pesquisa externa de comparecimento ao local onde se encontra o idoso incapacitado de locomoção.
