O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (3), por maioria, não prover o agravo em mandado de segurança pleiteado pelo candidato a senador Pedro Taques (SD). Com isso, fica mantida a anotação de inelegibilidade feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) em sua ficha, o que pode resultar na cassação de sua candidatura. Taques ainda aguarda o julgamento de outra ação no TSE, que pode reverter a sua situação.
Os ministros do TSE entenderam que o mandado de segurança não é o veículo adequado para contestar a anotação de inelegibilidade feita no registro do ex-governador. Taques foi condenado pelo TRE-MT por ter usado a Caravana da Transformação para se autopromover durante as eleições de 2018, conduta vedada a agentes públicos. Na ocasião, ele também foi multado em R$ 50 mil.
Minutos após a conclusão do julgamento, Taques divulgou um vídeo comentando a decisão do TSE e reafirmando que irá continuar concorrendo na eleição suplementar ao Senado.
“Sou candidato e vocês viram que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que não sou inelegível, porque o registro é meramente informativo, consultivo. Eu não desisto. Não fui condenado pela prática de nenhum crime. Fui condenado a 50 mil reais por ter feito 70 mil cirurgias de catarata, tirei pessoas da escuridão”, disse.
SOB JÚDICE - No dia 26 de outubro, o TRE-MT decidiu, por unanimidade, indeferir a candidatura de Taques ao Senado justamente por causa da anotação de inelegibilidade. A decisão atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Um recurso foi apresentado ao TSE.
Ainda estão pendentes de julgamento no TSE a tutela cautelar que pede a suspensão dos efeitos da decisão do TRE-MT e o recurso ordinário em desfavor da decisão quanto ao registro de candidatura.
O advogado da coligação Todos Somos Mato Grosso, Lenine Póvoas, destacou que dois ministros do TSE disseram exatamente que ia ter confusão na interpretação da decisão exatamente porque a maioria dos eleitores não possuem conhecimentos jurídicos para saber o que estava sendo votado.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
