Os deputados estaduais esperavam concluir na sessão desta quarta-feira (22) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, mas um pedido de vista do deputado Ulysses Moraes (PSL), que ganhou reforço dos parlamentares Dilmar Dal Bosco (DEM) e Alan Kardec (PDT), adiou mais uma vez a decisão.
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O imbróglio sobre a aprovação já dura mais de um mês. O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), avalia que é normal o adiamento na votação, pois dá tempo para que os deputados possam discutir o projeto e trabalhar nas alterações que acharem necessárias para melhorá-lo. Ele aponta que a votação final ocorrerá na próxima quarta-feira (29), já que não há mais chances para pedido de vista.
“A LDO teve pedido de vista e é legítimo. Teve encaminhamento de destaque do deputado Lúdio Cabral (PT) e vamos na próxima quarta-feira, onde não cabe mais vista, votar do jeito que veio para ser aprovado”, disse.
Russi explicou que, não havendo mais o que ser discutido, a LDO será votada, assim como os destaques propostos por Lúdio, que buscam aumento da Revisão Geral Anual (RGA), para atingir o mesmo patamar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Economistas avaliam que o INPC deve encerrar o ano em 8,4%, bem acima da revisão salarial proposta pelo governo, que é de 6,05%.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) detalhou que já havia um acordo entre os deputados para que a votação acontecesse nesta sessão, pois já não cabe mais apresentar emendas nesta fase da tramitação.
“Pode até se tentar colocar emendas, mas com muita dificuldade vai passar por qualquer comissão, por conta do prazo extrapolado. Poderia ter votado hoje sem nenhum problema, mas se olhar por outro lado, é a primeira vez que a LDO é apreciada em setembro”, esclareceu a parlamentar, ressaltando que a votação está adiantada em comparação aos últimos anos.
Conforme a deputada, após a votação da LDO, a Assembleia passará a discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ter um debate ainda mais intenso, pois tratará de valores de duodécimo e também de repasses que serão feitos pelo estado ao longo do próximo ano.
