O deputado estadual Ondanir Bortoloni, o “Nininho” (PSD), decidiu se manifestar sobre a decisão do juiz Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, que o condenou a 8 anos e 2 meses de prisão por desvio de R$ 77 mil na construção de uma escola em Itiquira. O parlamentar gravou um vídeo aos seus eleitores para explicar que vai recorrer da decisão e que, diferente da sentença proferida, a obra foi feita com economia de recursos públicos.
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“Estou surpreso porque estou sendo condenado, mas nem sequer eu fui intimado. Mas eu devo esclarecimento pra população do meu estado. Essa obra foi concluída com valor inferior do que deveria ser”, disse o deputado, mostrando uma planilha com valores de outras obras semelhantes à obra que culminou em sua condenação.
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De acordo com o parlamentar, a obra foi lançada graças a um convênio entre a Prefeitura de Itiquira e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2007, quando ele era prefeito da cidade.
A obra teria iniciado em 2008, mas foi interrompida pela própria FNDE por haver falhas no projeto. Nininho afirma que o projeto foi adaptado, mas só ficou pronto em 2012. A obra, por sua vez, só teria sido retomada em 2015, ficando pronta – segundo ele – com economia de recursos.
O CASO
Nininho foi condenado a 8 anos e 2 meses de prisão pelo juiz Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, da Justiça Federal de Rondonópolis no último dia 25 de outubro. O magistrado acolheu as alegações de que houve desvio de R$ 77 mil na construção de uma escola em Itiquira quando prefeito, em 2008.
Em sua defesa, o deputado afirmou ter recebido a notícia com perplexidade, já que o mesmo juiz apontou apenas “irregularidades abstratas” durante julgamento do mesmo caso anteriormente.
Segundo a decisão judicial, houve o pagamento à empresa Produtiva Construção Civil de medições não realizadas, causando prejuízo de R$ 77 mil ao município. O magistrado também determinou que o valor a ser ressarcido ao Erário deve ser de R$ 116 mil, mas deve passar por correção monetária até a data do pagamento.
Denilson de Oliveira Graciano, dono da Produtiva, também foi condenado a 5 anos e 9 meses de prisão. Odeci Terezinha Dalla Valle, tesoureira responsável pela execução financeira do contrato, também foi condenada a 5 anos e 3 meses de reclusão. Nininho e Odeci também foram condenados à inabilitação da função pública por 5 anos. Porém, todos podem responder em liberdade até o trânsito em julgado.
