Um caminhão baú, lotado de medicamentos vencidos, foi flagrado no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMI), localizado no Industriário, em Cuiabá. Os medicamentos, comprados pelo gabinete de intervenção da Saúde na capital, teriam validade curta. A descoberta, feita neste sábado (30), ocorre após a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Indenizatórios, que investiga a denúncia feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sobre um possível superfaturamento na compra de medicamentos, sem licitação.
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O flagrante foi realizado pelos vereadores Luís Cláudio (PP) e Sargento Vidal (MDB), respectivamente o presidente e o relator da CPI dos Indenizatórios. Na companhia de equipes da Polícia Militar, os vereadores foram até o centro e lá detiveram o caminhão, lacrando-o e deixando-o no pátio até que seja investigado pelas autoridades competentes na segunda-feira, 2 de outubro.
À imprensa, o vereador Vidal levantou a questão do porquê somente os medicamentos comprados e vencidos durante o período da intervenção estavam sendo descartados daquela forma, enquanto outros milhares de medicamentos, comprados e vencidos durante a gestão Emanuel Pinheiro na saúde, continuavam estocados.
Em nota, a prefeitura informou que "em 2021, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o descarte de medicamentos só poderia ser realizado depois da auditoria realizada por meio da Auditoria-Geral do Município e a produção de um inventário, o que não foi requerido pelo Gabinete de Intervenção até o momento". (Confira a nota na íntegra no final da matéria)
CPI DOS INDENIZATÓRIOS
A prática dos indenizatórios, alvo de investigação da CPI, consiste na compra de medicamentos sem licitação sob o pretexto de urgência e diretamente com a empresa prestadora de serviço. Após a compra, deve-se fazer uma justificativa do porquê o processo indenizatório foi posto em prática.
A CPI dos indenizatórios teria sido instalada porque o processo teria se tornado regra durante a atuação da intervenção na saúde.
O sobrepreço na compra dos medicamentos e os descartes feitos neste sábado no CDMI, que não deveria estar de portas abertas no final de semana, serão alvo de investigação da CPI.
Cuiabá faz parte do consórcio intermunicipal de compra de medicamentos e pode comprar remédios com preço muito inferior ao valor adquirido de forma indenizatória.
Entenda mais sobre a CPI clicando aqui
Nota Prefeitura de Cuiabá
Sobre o flagrante da CPI dos Indenizatórios de descarte irregular de medicamentos pelo gabinete de intervenção estadual na saúde de Cuiabá, a Prefeitura Municipal esclarece que:
⁃ Em 2021 o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o descarte de medicamentos só poderia ser realizado depois da auditoria realizada por meio da Auditoria-Geral do Município e a produção de um inventário, o que não foi requerido pelo Gabinete de Intervenção até o momento;
⁃ Afirma que o flagrante da CPI dos Indenizatórios, realizada no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMI), neste sábado (30) de manhã, dia em que não há expediente, diz respeito às prerrogativas e legitimidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, cabendo somente a ela se manifestar;
⁃ Por fim, ressalta que cabe à Câmara Municipal de Vereadores investigar e esclarecer denúncias e fatos que desnudam os trabalhos do Gabinete de Intervenção na saúde municipal.
Veja o vídeo:
