O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) afirmou que não existe “todes” na Constituição Federal e por isso não feriu nenhuma lei. Ele também contou que nenhum promotor ou juiz usa pronomes neutros. O ministério Publico Federal (MPF) afirmou que o prefeito atacou a democracia ao proibir o uso da linguagem neutra em um evento. Neste domingo, 3 de agosto, ele alegou que não há a palavra “todes” em nenhum dicionário ou citados em lei.
“Qual é o artigo 5º da Constituição? O artigo 5º da Constituição diz bem claro, todos são iguais perante a lei. Não fala todes são iguais perante a lei. O artigo 5º fala todos são iguais perante a lei. Na Constituição Federal, fala todos em nenhum momento da Constituição Federal, é citado o pronome neutro. E no dicionário, todos os dicionários, aprovado pela Legislação Federal e aprovado pelo Brasil, não existe a palavra ‘todes’”, disse.
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A professora e doutora em Saúde Pública pela USP, Maria Inês da Silva Barbosa, foi interrompida por Abílio ao utilizar linguagem neutra no início de sua fala, durante um evento da Saúde. O MPF classificou o ato como uma violação da liberdade de expressão e uma afronta à Constituição Federal, ressaltando que a professora foi impedida de exercer seu direito de fala em um espaço de construção coletiva.
Além disso, Abilio disse que foi um equívoco o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) publicarem nota oficial de repúdio.
“Eu acho que é um equívoco do Ministério Público Federal. Existem muitos procuradores e promotores de altíssima qualidade e eu não vi nenhum promotor ou procurador escrevendo uma peça dele, um pronome neutro para se igualar ou se qualquer coisa assim”, explicou.
