O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF), com foco no ministro Alexandre de Moraes, e cobrou uma resposta mais firme do Congresso Nacional diante do que classificou como "abusos" do Judiciário. Durante entrevista nesta quarta-feira, 6 de agosto, ele defendeu a abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte e citou, inclusive, a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as condutas dos magistrados.
“Pode ser, pode ser uma CPI também. Existe isso. Esse dispositivo? Ué, por que não? Por quê? É um dispositivo disponível. E os senadores têm que dar uma resposta para a sociedade”, cobrou.
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Pivetta afirmou que o Senado Federal tem a obrigação constitucional de agir diante do que considera uma escalada de excessos por parte da Corte.
“Eu acho que falta para o Congresso Nacional, o Senado Federal, cumprir com a sua função constitucional. O Senado Federal, na Constituição de 1988, recebeu a incumbência de fiscalizar e cuidar do poder Judiciário, o STF. Só o Senado Federal tem essa prerrogativa”, afirmou.
Segundo Pivetta, é “impossível continuar assim” diante das ações do STF, especialmente de Moraes, que tem sido alvo de críticas por suas decisões no âmbito dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos, “Existe abuso. O Brasil inteiro está vendo isso. O Senado pode, sim, restabelecer a ordem do país”, completou.
A declaração do vice-governador surge em meio à crescente pressão de setores conservadores que exigem mais protagonismo do Senado em frear decisões do Supremo, especialmente após o avanço de investigações contra figuras políticas ligadas à direita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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