Representantes da Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso e a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) estiveram na manhã desta quarta-feira, 31 de maio, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para protocolar um pedido de investigação e afastamento contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), devido às falas que comparam a gravidez de mulheres à das vacas.
Em documento entregue à Presidência da Assembleia, a OAB ainda pede que Cattani seja afastado da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Mulher.
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"Entendemos que o deputado não só fez a primeira manifestação, como deu sequência às falas, o que configura uma violação de decoro parlamentar. Por isso, estamos aqui para pedir providências quanto à conduta, por meio de apuração dessas falas e eventual punição", disse a defensora pública-geral Maria Liziane.
Em conversa com jornalistas, ela enfatizou que não compete à Defensoria punir o deputado, mas sim à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.
"Tem que ser feita uma análise pela Casa. Mas, o que a gente não pode, eu como mulher, como mãe e ainda como chefe de uma instituição como a Defensoria, que atua fortemente em defesa das mulheres, contra a violência, é ficar calada. Não poderíamos deixar de nos manifestar", pontuou.
Cattani vem causando polêmica desde quando comparou as vacas que cria em sua propriedade rural com mulheres grávidas, usando como exemplo para defender sua bandeira contra o aborto.
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"O aborto por si só já é um assassinato. Toda vez que meu touro fecunda minha vaca que está no cio, dentro do útero da minha vaca tem um bezerro, certo? Eu posso fazer a conta: tenho tantos animais e esperar que daqui a nove meses terei mais um. Assim é com a mulher", disse o deputado, em entrevista ao Estadão Mato Grosso.
Cattani continuou a usar o exemplo até mesmo durante a sessão ao vivo da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto "Pró-Vida", instalada na Assembleia Legislativa, o que fez o caso parar em rede nacional.
Já nesta segunda-feira (29), o deputado publicou um vídeo em suas redes sociais, "pedindo desculpas" às vacas de sua fazenda, dizendo que sua intenção não era comparar a gestação deles com qualquer outro animal. Ele ainda culpou a mídia por ter desvirtuado sua fala.
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"Meninas, eu quero que vocês saibam que eu nunca comparei a gestação de vocês com outro animal ou qualquer coisa nesse sentido. [...] A mídia colocou como se estivesse comparando às militantes feministas. Isso eu jamais faria. Portanto, eu quero pedir a vocês que, por favor, me desculpem. Eu jamais iria comparar... não fiquem bravas, calma. Jamais iria comparar vocês com as feministas, de maneira alguma. Me desculpem", disse.
A nova fala de Cattani reacendeu o debate, jogando ainda mais "lenha na fogueira". Para a defensora Liziane, é preciso que a Assembleia responsabilize o deputado.
"Sem sombra de dúvidas, entendemos que não pode passar impune. Não pode haver esse tipo de situação e não ter nenhuma atitude por parte da Assembleia. O que esperamos é que isso seja apurado e que haja uma responsabilização", cobrou a defensora Maria Liziane.
Glaucia Amaral, presidente da Comissão das Mulheres da OAB, contou que se reuniu com a deputada estadual Janaina Riva (MDB) para pedir uma investigação contra Cattani por quebra de decoro e afastamento do cargo. Ela afirma que houve quebra de decoro pelo descumprimento tanto da Constituição Estadual quanto da Federal.
"A sequência de vídeos em que ele intensifica as comparações, faz chacota e usa termos pejorativos intensifica e traz prejuízo à dignidade das mulheres, cidadãs mato-grossenses. Trouxemos um documento assinado pela nossa presidente Gisela Cardoso, pedindo a suspensão/afastamento do deputado da Comissão de Direitos Humanos, enquanto durar o processo investigativo", disse.
