Buscando simplificar a forma de emitir as licenças ambientais, o governador Mauro Mendes (DEM) apresentou nesta segunda-feira (23) o programa de modernização e desburocratização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Segundo o governador, a ferramenta traz um novo marco no processo de licenciamento por oferecer mais segurança e celeridade na emissão do documento, o que deve facilitar novos investimentos no estado.
Durante o lançamento foram apresentadas a automatização das cobranças das taxas e de autuação, a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Simplificada (LAS), sendo as duas últimas voltadas a empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor.
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“Esse projeto lançado vai permitir que um grande número de atividades econômicas possa obter licenciamento ambiental de forma muito rápida, muito célere, sem burocracia fazendo com que essas atividades tenham a regularidade ambiental sem criar as grandes confusões e demoras que sempre foram muitos presentes no Estado de Mato Grosso”, disse Mendes, em entrevista coletiva.
O sistema estará disponível para a partir desta terça-feira (24). O prazo para entrega do documento é de 30 dias, mas o governador acredita que o tempo será menor. Mauro acredita que a desburocratização vai permitir o crescimento da economia e colaborar na geração de empregos.
“Isso vai trazer todos os benefícios que essas licenças e que esses impedimentos terão para Mato Grosso, crescimento na economia, na geração de empregos, desenvolvimento regional e tudo isso é extremamente importante e vai ao encontro daquilo que queremos para Mato Grosso”, avaliou.
A Licença Ambiental Simplificada (LAS), por exemplo, pode ser feita digitalmente, pelo sistema e-SAC disponível no portal da SEMA. Assim como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), totalmente online e com emissão automática, por meio do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), disponível no site da SEMA.
“A partir de amanhã o sistema estará no ar permitindo que o cidadão entre em qualquer canto do estado, ele possa pedir essas licenças e tê-las em menor espaço de tempo possível. O prazo máximo é de 30 dias, mas nós acreditamos que em 10 dias grande parte dessas licenças serão fornecidas, o que vai ser um recorde absoluto, talvez até em nível nacional, em termo de licenciamento, de segurança e transparência”, comentou.
