O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) deve gastar mais de R$ 2,2 milhões na compra de 400 aparelhos celulares para atender a “demanda” do órgão. O órgão pretende adquirir Iphone 11 Pro Max, Galaxy Note 20, Samsung Galaxy S10 e Galaxy A01.
A informação repercutiu nacionalmente e foi alvo de críticas pelos valores e marcas dos smartphones que devem ser adquiridos.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
O resultado da licitação foi divulgado na semana retrasada no Diário Oficial do MP. Entre os celulares que devem ser adquiridos pelo MP estão: 201 celulares da marca Iphone 11 Pro Max, no valor de R$ 1,6 milhão; 64 aparelhos Galaxy Note 20 por R$ 404 mil; 15 Samsungs Galaxy S10 por R$ 46,8 mil; 120 Galaxy A01 por R$ 96,9 mil.
Em nota, o Ministério Público disse que a compra dos aparelhos é para melhor atuação virtual dos membros. Eles comentam que os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, “já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se exauriram, bem como aqueles para fornecimento de novos desktops já se findaram, impôs-se a necessidade de novas aquisições para substituí-los".
Sobre o processo de aquisição dos celulares, o MPMT destacou que optou pela modalidade registro de preço, o que permitiu a compra dos aparelhos em lote e que o processo foi feito seguindo “o regramento vigente para aquisições pelo poder público”.
Veja a íntegra da nota do Ministério Público de Mato Grosso:
NOTA
MPMT adquire celulares para melhorar atuação virtual dos membros
Com relação à aquisição de aparelhos celulares para uso funcional dos seus membros (Promotores e Procuradores de Justiça), o Ministério Público de Mato Grosso esclarece que:
- como os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se exauriram, bem como aqueles para fornecimento de novos desktops (computadores de mesa) já se findaram, impôs-se a necessidade de novas aquisições para substitui-los.
- A Administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e ao Centro de Apoio Operacional - Conhecimento, Segurança e Informação (CAOP/CSI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.
- O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19.
- Do ponto de vista técnico, as avaliações do DTI/CAOP/CSI apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.
- Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público.
Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os Promotores de Justiça Substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Departamento de Comunicação/Decom
