Em meio a sessão desta terça-feira, (8), a vereadora Maysa Leão (Republicanos) pontuou sua indignação sobre o regime de urgência em que a proposta da prefeitura que cria 50 novos cargos foi encaminada a câmara.
Ela reforçou que há a necessidade de votação do projeto para suprir a lentidão administrativa da Secretaria de Meio ambiente, após uma série de reclamações sobre a morosidade de liberação de alvarás e licenças, mas que os parlamentares precisam de tempo para apreciar um parecer jurídico antes de seguir com a votação.
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"É muito triste não termos oportunidade de discutir os projetos, que precisa de parecer jurídico antes de seguir para votação, estamos construindo o entendimento no meio da sessão", disse Maysa.
Apesar de pedir ao prefeito que reveja os prazos, Maysa afirmou que o projeto deveria analisado com urgência devido ao grau de carência da pasta.
Ela destacou a relevância e a necessidade de criação das vagas para geração de emprego e renda, além de agilizar licenças e concessões municipais. “Sabemos da necessidade na liberação de licenças e concessões, são importantes as 50 vagas e não podem ficar travadas", completou.
Nas últimas semanas, os vereadores de Cuiabá reclamaram da demora para liberação de alvarás para construção, devido à fila de espera de cerca de 700 processos que aguardam liberação pela Secretaria de Meio Ambiente, mesmo com aprovação de cinco alváras ao dia.
Apesar da implantação do sistema de alvará autodeclaratório e a realização de um processo seletivo para contratação de mais profissionais, o ritmo de liberação continua aquém do necessário, o que motivou o envio do projeto de lei para criação de 50 novas vagas em regime de urgência sugerido por alguns parlamentares da Casa.
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