Deputados estaduais retiraram de pauta o projeto que visa revogar a Lei do Transporte Zero, que proíbe a pesca em Mato Grosso. Parlamentares pediram votação urgência urgentíssima para esta quarta-feira, 23 de outubro, na Assembleia Legislativa (ALMT). A retirada foi feita pelo deputado Wilson Santos (PSD), que pediu a realização de uma audiência pública para debater o assunto.
O projeto de revogação foi apresentado pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), que alegou impactos negativos e distorções causados pelo Transporte Zero ao setor pesqueiro. O texto afirma que o objetivo é criar uma regulamentação da atividade que seja mais equilibrado, sustentável e participativo, que respeite tanto as necessidades econômicas quanto as ambientais. Segundo Faissal, as limitações prejudicam não apenas os pescadores artesanais, mas uma ampla cadeia de serviços que dependem da pesca.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
O projeto virou pauta eleitoral após o candidato Abílio brunini (PL) se posicionar contra o projeto e dizer que duraria cerca de 10 anos para a lei ser "destravada" no Supremo Tribunal Federal (STF), onde está sendo analisada por meio de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs).
Na sessão de hoje, Faissal, que é coordenador da campanha de Abílio, insistiu que o projeto fosse votado em urgência urgentíssima, antes da votação do segundo turno.
