Com 13 votos, os deputados estaduais derrubaram, na sessão ordinária desta segunda-feira, 12 de dezembro, o veto do governador Mauro Mendes (União) ao projeto de lei que obriga a contratação de artistas regionais nos shows, festejos e eventos culturais financiados por recursos públicos.
A proposta de autoria do presidente e da vice-presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União) e Janaina Riva (MDB), respectivamente, estabelece que 30% do dinheiro público enviado para projetos culturais seja para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais mato-grossenses.
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O projeto tramita desde 2021, mas ganhou força neste ano após a divulgação dos gastos exorbitantes com contratação de artistas nacionais para eventos no interior. O governador vetou a proposta alegando vício de iniciativa.
Durante a sessão, a deputada Janaina lembrou do projeto do governo que cria limites no uso de emendas parlamentares e de recursos do próprio governo para eventos culturais, impedindo a destinação de verbas para shows “milionários” e realities.
Ela comentou que Mauro Mendes autorizou que apresentasse uma emenda com a mesma proposta do projeto de lei, no entanto, preferiu derrubar o veto para que a iniciativa fosse de autoria da Assembleia.
“O governador liberou para fazer no projeto do governo uma emenda e disse que vai sancionar, mas mesmo assim eu vou votar para derrubar o veto para que seja de autoria da Assembleia Legislativa, porque toda a população, se fizer uma pesquisa, acha um absurdo dinheiro do imposto do mato-grossense ser utilizado ao invés de valorizar quem é daqui pagar milhões para artistas de fora e aí dá R$ 1 mil ou R$ 2 mil isso para nossos artistas, é um absurdo, se o dinheiro é daqui tem que reverter para artista, para locutor, para banda, para peça de teatro de Mato Grosso”, disse.
Botelho também seguiu o mesmo entendimento de Janaina e ainda comentou que muitos pagam os artistas locais apenas para festas, mas em shows ou festivais não valorizam os profissionais regionais e acabam contratando apresentações nacionais.
“Eles querem pagar um mísero cachê, alguma coisa assim, isso é vergonhoso. Eles pagam R$ 1 mil como se tivessem fazendo um favor. Se nós não nos valorizarmos nós mesmo daqui eu não sei quem vai vir aqui valorizar, é muito importante que a Assembleia derrube esse veto, para valorizar a cultura e aqueles que vivem labutando nos bares, nas noites, nas festas. Na hora de fazer uma festa chama eles, na hora de fazer um show não quer nada para eles, pelo amor de Deus vamos fazer justiça”, destacou.
Com a decisão do plenário, a proposta será promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa.
