Anunciando ser favorável à criação do conselho LGBTQIA+, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) ressaltou a importância do conselho para buscar melhorias à qualidade de vida e combate ao preconceito contra a comunidade. Ao mesmo tempo, o parlamentar expressou preocupação sobre a influência do conselho na sexualidade das pessoas. O projeto deveria ser posto em votação nesta terça-feira, 16 de novembro, mas foi adiado - mais uma vez - a pedido do deputado Sebastião Rezende (PSC).
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“Não vejo problema nenhum em criar o conselho. Acho interessante o conselho atuar para esse tipo de situação, não em militância para esfregar na cara dos outros que todo mundo tem que ser ‘viado’, que não tem nada do seu filho ser ‘viado’, essas coisas”, argumentou João.
Ideia parecida à do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), que disse apoiar a criação do conselho, desde que saiba quem serão os nomeados.
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“Todo conselho é bom, nós temos o conselho da Agricultura, temos o conselho da Saúde, da Segurança Pública, e todos eles ajudam e muito a administração, mas não passa disso, é um conselho[...] O problema do conselho LGBT não está no nosso entendimento em se criar o conselho, mas nós temos declarações aí no YouTube, de pessoas que comandam as ONGs LGBT que dizem que querem destruir a família, por exemplo. A nossa questão é saber quem vai fazer parte. Sou favorável só se saber quem vai fazer parte do conselho”, explicou Cattani.
Para defender a interferência do conselho nas ações políticas, o deputado usou o exemplo do Conselho Fazendário (Confaz), que segundo Cattani, tem ditado regras no Estado, principalmente na questão da taxação da energia solar.
A pauta foi encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM) para a apreciação do Parlamento Estadual. O projeto aguarda o parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso.
Quem preside a comissão é o deputado estadual Sebastião Rezende (PSC), que foi autor do pedido que retirou de votação o projeto, alegando que a Casa de Leis teria pautas mais importantes para serem votadas. O pedido foi acatado pelo presidente interino Dilmar Dal Bosco (DEM).
O Conselho segundo o Executivo, não vai onerar gastos ao Estado e vai servir para debater melhorias para o público LGBTQIA+, de acordo com o governo.
