O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, afirmou que a entidade vai trabalhar para que o Congresso Nacional derrube os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da nova lei de licenciamento ambiental. Segundo ele, as mudanças são essenciais para “modernizar” o processo e reduzir conflitos jurídicos que, atualmente, travam investimentos no país.
“Temos mais de 105 mil normas que regem o licenciamento ambiental no Brasil, é um emaranhado que muitas vezes se conflitam. O que acaba travando ainda mais. Então, nós vamos trabalhar para derrubada, porque essa lei nada mais do que fazer modernizar e acabar com esses conflitos”, disse Beber.
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Ele afirmou que a equipe técnica da associação está analisando detalhadamente os vetos e que participou, por videoconferência, da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária nesta semana. “A Aprosoja de Mato Grosso tem cadeira lá e está sendo trabalhado para derrubado dos vetos para ter coerência e é claro o Brasil andar de fato”, completou.
Sobre críticas de que a proposta abriria um “vale-tudo ambiental”, Beber rebateu afirmando que o Brasil já possui “o Código Florestal mais moderno e restritivo do mundo”. Segundo ele, a flexibilização do licenciamento não significa prejuízo ambiental, mas sim agilidade em obras de interesse público e projetos estratégicos.
“Isso nada passa de narrativa para tentar frear o nosso país que precisa do licenciamento, inclusive para construir hospitais, pontes, saneamento básico, além de ferrovias. No caso da Ferrogrão, mais de 3,4 milhões de toneladas de carbono no ano deixarão de ser emitidos pelo fato de ter essa ferrovia, fora a quantidade de caminhões que deixam de circular, dando mais durabilidade aos nossos asfaltos e segurança”, ressaltou.
A nova lei foi aprovada pelo Congresso no dia 17 de julho, mas recebeu vetos presidenciais em pontos defendidos pelo setor produtivo, especialmente aqueles que tratam de procedimentos simplificados e prazos máximos para análise de licenças. O tema agora será analisado pelos parlamentares, que poderão manter ou derrubar as mudanças feitas pelo Executivo.
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