Dollar R$ 5,55 Euro R$ 6,43
Dollar R$ 5,55 Euro R$ 6,43

Política Nacional Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020, 19:23 - A | A

Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020, 19h:23 - A | A

Política Nacional

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta o Fundeb

Câmara dos Deputados

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Votação de propostas legislativas. Dep. Felipe Rigoni (PSB - ES)
Felipe Rigoni apresentou parecer sobre o projeto

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), para o projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o Fundeb passa a ser permanente.

Os deputados analisam agora destaques apresentados ao texto do relator, com a intenção de mudar trechos do texto.

A regulamentação está prevista na Emenda Constitucional 108/20, promulgada pelo Congresso em agosto deste ano, e que prevê uma participação progressivamente maior da União ao longo de seis anos. O projeto que regulamenta o fundo foi apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e outros.

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Mais informações em instantes

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli

- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)

- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)

search