Após suspeitas de envolvimento de pessoas com foro privilegiado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quer assumir as investigações da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira, 30 de julho. A decisão de assumir está relacionado a citações de transações financeiras com autoridades da Corte e, com isso, as investigações devem ir para os agentes da Polícia Federal.
Com a avocação, o fluxo das audiências de custódia foram apenas para verificar a legalidade dos autos, mas não para analisar os pedidos feitos pelas defesas dos réus. A medida foi tomada por poder envolver desembargadores.
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A operação mirou um esquema de advogados e empresário que desviaram cerca de R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O golpe começava com o ajuizamento de processos de execução de dívida, sempre com João Gustavo Ricci Volpato como autor. Os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, do escritório França & Moraes, atuavam como representantes do suposto credor.
Investigação
Um bloqueio judicial no valor de R$ 17 mil, notado por uma pessoa ao tentar usar o cartão de débito em janeiro de 2025, levou à descoberta de um sofisticado esquema de fraude no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que já causou prejuízos estimados em mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
A informação consta em uma decisão judicial que decretou a prisão de 11 pessoas, envolvendo diversos advogados e um servidor do TJMT.
A vítima, identificada como Luiz Carlos, procurou esclarecimentos após perceber o bloqueio e descobriu que figurava como réu em nove processos de execução, todos movidos por João Gustavo Ricci Volpato.
Em sete deles, constavam registros de quitação de dívidas superiores a R$ 680 mil — valores muito acima do débito original de cerca de R$ 17 mil, referente a um empréstimo firmado em 2014.
A denúncia levou à abertura de uma investigação pela Delegacia de Estelionato, que identificou o envolvimento de advogados, empresários e um servidor do TJMT, além da falsificação de comprovantes de depósitos e manipulação de sistemas internos do Judiciário. O esquema consistia em forjar ações, simular acordos e solicitar alvarás para saque de valores inexistentes.
