A Operação Francamente desarticulou um esquema de sonegação na venda de caminhonetes na manhã desta quarta-feira (17), em Mato Grosso e Manaus. Só em Mato Grosso a quadrilha desviou cerca de R$ 16 milhões em impostos estaduais e outros R$ 30 milhões em tributos federais, que incidem sobre os produtos industrializados. Ao todo, o grupo teria sonegado cerca de R$ 500 milhões entre impostos estaduais e federais.
Conforme o procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Júnior, pessoas ligadas ao Detran do Amazonas também são suspeitas de favorecer o esquema, fazendo lançamentos irregulares para 'limpar' a ficha do veículo.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
Segundo o procurador, as investigações começaram após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreender três veículos novos que estavam sendo transportados da Zona Franca de Manaus, durante uma abordagem a um caminhão cegonha em Cáceres (225 km de Cuiabá).
Os policiais suspeitaram de irregularidades nos Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) devido à origem e à característica dos automóveis - duas S10 e uma Hilux, todas zero-quilômetro.
“A PRF encaminhou à Receita Federal três veículos com suspeitas dessa fraude. A Receita Federal confirmou as suspeitas e levantou, inclusive, que um desses veículos está registrado em nome de pessoa já falecida. Então, houve a comunicação ao MPF, que requisitou inquérito policial à PF, iniciando as investigações” disse.
Veículos comercializados na Zona Franca de Manaus são isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins, além da diminuição da base de cálculo do ICMS. Assim, os valores finais de comercialização acabam sendo muito inferiores aos praticados nas demais regiões do país, cerca de R$ 30 mil por caminhonete. Todavia, esses veículos só podem ser usados na Zona Franca. Se retirados de lá, devem pagar os tributos isentados ou com alíquota zero.
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
A Receita Federal apontou que, no período de cinco anos, foram comercializadas ilegalmente cerca de 1.000 caminhonetes apenas de um modelo. Os veículos eram vendidos por três concessionárias de veículos amazonenses. Levantamento da Receita Federal aponta que há cerca de 17 mil veículos nas mesmas condições.
Após o cumprimento dos 24 mandados oriundos da Operação Francamente, os documentos apreendidos e demais informações obtidas serão analisados para dar prosseguimento ao inquérito criminal que tramita sob sigilo, entre o MPF e a Polícia Federal de Cáceres, vinculado à 5ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso.
Ao término da investigação, com base nos dados recolhidos, poderão ser propostas ações penais contra os envolvidos. Considerando que as provas estão compartilhadas, também poderá haver novas investigações e denúncias criminais por parte do Ministério Público Estadual (MPMT), bem como cobrança de impostos e multas por da Receita Federal do Brasil.
