Um suposto esquema de caixa 2 nas eleições para prefeito de Sorriso culminou na Operação Rustius, deflagrada na manhã desta terça-feira, 20 de maio, pela Polícia Federal. O atual prefeito de Sorriso, Alei Fernandes (União Brasil) teria ultrapassado o teto de gastos para sua campanha eleitoral e que por isso, utilizou de artifícios para que seus gastos excedentes não fossem computados.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Tiago Pacheco, a época candidato, utilizou uma empresa para realizar um empréstimo de valor superior ao teto permitido para a utilização na campanha e o valor foi então pulverizado em quantias menores e destinadas para contas de laranjas para realizarem doações oficiais. (Veja vídeo no fim da matéria).
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Ainda segundo Pacheco, o valor excedente arrecado por Alei era desviado para campanhas de vereadores de forma que o processo parecesse licito, mas, na verdade, o dinheiro destinado à campanha do vereador era usado na campanha do candidato.
“O valor excedente teria sido utilizado em serviços não contabilizados ou em serviços contabilizados na prestação de contas de campanha de vereadores, uma vez que diversos cabos eleitorais que prestaram serviço para a campanha do candidato a prefeito foram declarados na prestação de contas de candidatos a vereador, fazendo um esquema de triangulação, na qual o valor era recebido pela campanha do candidato a vereador, mas era utilizado pela campanha do candidato a prefeito, de modo a burlar o sistema de fiscalização e de controle eleitoral”, declarou o delegado.
Ainda segundo Pacheco, alguns cabos eleitorais foram pagos em dinheiro vivo e empresas de pesquisas prestaram serviços não contabilizados.
“Pessoas jurídicas teriam sido utilizadas nas doações ilegais. Dessa forma, teria ocorrido abuso do poder econômico na disputa eleitoral na cidade”, afirmou Tiago.
“As investigações prosseguem e até o momento dezessete pessoas foram formalmente indiciadas pelo crime tipificado no artigo 350 do código eleitoral, popularmente conhecido como caixa 2, com pena de até cinco anos de reclusão”, completou o delegado.
OPERAÇÃO RUSTIUS 1ª FASE
No dia 4 de dezembro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a 1ª fase da Operação Rustius. As investigações iniciaram após um agricultor, identificado como Nei Franco, ser detido com R$ 300 mil em espécie na carroceria de uma caminhonete.
O dinheiro, seria destinado ao Caixa 2 e Nei teria usado os próprios filhos como laranja. A Polícia Federal identificou que ele fez diversas doações para a campanha eleitoral de Alei Fernandes (União), prefeito eleito de Sorriso, e Acácio Ambrosini (União), vice-prefeito eleito.
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Em nota, a defesa do prefeito Alei Fernandes afirmou que tudo apontado pela Polícia Federal não passa de exagero. (Leia abaixo).
NOTA À IMPRENSA
Em respeito ao Poder Judiciário Eleitoral e à legislação processual, a defesa técnica do Prefeito eleito Alei Fernandes e de seu Vice Acácio Ambrosini tem o dever de respeitar o sigilo que foi imposto ao caso.
De toda sorte, diante da manifestação da autoridade policial a respeito de uma cerebrina utilização de laranjas para pulverizar dinheiro alegadamente proveniente de caixa-dois, é necessário pontuar que isso tudo não passa de especulação sem qualquer lastro probatório concreto, especialmente que envolva a participação dos candidatos eleitos.
Há certo tempo que os órgãos de investigação vêm sustentando essa narrativa, sem apresentar elementos concretos de quanto, como e porque recursos ou gastos eleitorais foram empregados na campanha. Tudo isso de maneira espalhafatosa e em prejuízo à condução municipal.
É preciso dizer ainda que toda essa investigação decorre de uma busca de provas exploratória que possuía uma linha investigativa inventada por um PRF filiado ao partido do candidato derrotado Damiani.
É a própria Polícia Federal que afirma: o dinheiro apreendido com Nei Frâncio decorre de transações que remontam ao ano de 2019.
Portanto, tudo que se vê agora é uma vã tentativa de sustentar a natimorta Operação Rustius.
Rodrigo Cyrineu, advogado.