Em Mato Grosso, entre 2017 e 2025, 8.785 crianças e adolescentes que estavam fora da escola ou em risco de evasão foram identificados e retornaram às salas de aula graças à Busca Ativa Escolar (BAE), estratégia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para apoiar Estados e municípios a enfrentar a exclusão escolar. No Brasil, foram 300 mil.
Mesmo com esses esforços, e com os avanços que o Brasil e o estado vêm alcançando nas últimas décadas, ainda há 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos sem frequentar a escola no País–faixa etária em que a Educação é obrigatória– sendo mais de 18 mil apenas em Mato Grosso, segundo a PNAD Contínua 2024, a mais recente disponível.
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O acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos não é uma etapa obrigatória na educação básica, mas é um direito da população. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE), era chegar a 50% das crianças na creche até 2024, mas apenas 40% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas no País. Em Mato Grosso, esse número chega a 36%.
Os dados fazem parte de uma análise inédita, publicada nesta segunda-feira por UNICEF e Undime, no site da Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br/municipios). Nele, é possível consultar os dados sobre exclusão escolar no Brasil, Estados e municípios, o perfil das crianças e adolescentes fora da escola; e as informações sobre a Busca Ativa Escolar em cada localidade, com as quantidades de meninas e de meninos (re)matriculados, assim como as causas que levaram à exclusão.
Além da análise numérica, as organizações lançam, nesta segunda-feira, uma avaliação da Busca Ativa Escolar, a partir da escuta de gestores públicos e dados da estratégia. O documento comprova que a estratégia vem contribuindo com Estados e municípios no enfrentamento da exclusão e do abandono escolar (confira os resultados principais abaixo).
“A exclusão escolar é um desafio multifatorial, e a resposta a ela também precisa ser. Com a Busca Ativa Escolar, gestores e equipes têm acesso a dados e conseguem promover uma atuação intersetorial, saber quem são essas crianças e adolescentes, por que estão infrequentes ou fora da escola e, a partir disso, agir, envolvendo as áreas de saúde, educação, assistência social, entre outras. Com adesão de mais de 2 mil municípios e 21 estados, a estratégia vem se consolidando como uma ferramenta fundamental para garantir o direito à educação e enfrentar o abandono e a exclusão escolar em todo o País”, afirma Mônica Dias Pinto, Chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Exclusão escolar
Embora o Brasil tenha avançado nas últimas décadas em termos de acesso à educação, o problema da exclusão escolar ainda é preocupante e o perfil das crianças e adolescentes excluídos revela desigualdades persistentes.
No Brasil, 67% das crianças sem acesso à educação são pretas, pardas ou indígenas, o que reforça a necessidade de políticas públicas que enfrentem desigualdades de forma estruturada e intersetorial. Em Mato Grosso, 72% das crianças e adolescentes pretas, pardas ou indígenas estão fora da escola.
No Brasil, o grupo de 15 a 17 anos concentra o maior índice de exclusão: são 440 mil adolescentes fora da escola, justamente no momento em que deveriam estar concluindo a educação básica. Em Mato Grosso, são quase 10 mil, aproximadamente 53% do total do Estado. A exclusão também tem forte relação com a renda das famílias. Do total de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, quase 400 mil vivem nas famílias 20% mais pobres do País.
Em relação ao território, 195 mil dos que estão fora da escola vivem na zona rural, enquanto 797 mil estão na zona urbana – mostrando que, mesmo em regiões com maior concentração de escolas, ainda há barreiras que dificultam o acesso e a permanência na educação. Em Mato Grosso, mais de 2 mil crianças não matriculadas são da zona rural, enquanto mais de 16 mil, da zona urbana.
“Por trás dos números, está a naturalização da exclusão escolar, que acaba por excluir sempre os estudantes em situação de maior vulnerabilidade, que já sofrem outras violações de direitos dentro e fora da escola. Meninos tendem a se afastar da escola, muitas vezes, por motivos como trabalho precoce, reprovações acumuladas ou falta de vínculo com a aprendizagem.
Entre meninas, há situações específicas, como a gravidez na adolescência e responsabilidades familiares. Além disso, para meninos e meninas, o racismo é um fator que contribui significativamente para a evasão escolar. Esses dados reforçam a importância de políticas públicas com abordagem sensível a gênero e território, capazes de responder às diferentes causas da exclusão”, finaliza Mônica Dias Pinto, Chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Acesso à creche: um direito
Embora a matrícula em creches não seja obrigatória, o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos é um direito garantido por lei e fundamental para o desenvolvimento integral. Atualmente, quase 7 milhões de crianças nessa faixa etária estão fora da creche (60% do total), representando o maior grupo dentro da análise nacional da PNAD Contínua. Em Mato Grosso, são aproximadamente mil (64%). O Brasil está abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a inclusão de 50% dos bebês nas creches, até 2024. Para alcançar essa meta, o País precisa aumentar 1,2 milhão de matrículas em creche.
No Brasil, o acesso à creche é menor entre as crianças vindas de famílias de baixa renda. Segundo o estudo, 36% dos bebês e crianças que não frequentam a creche (2,4 milhões) vivem nas famílias com renda 20% mais pobres do País.
Esse dado evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de educação infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e realizar a Busca Ativa, visando para garantir que as crianças tenham o direito à educação garantido desde os primeiros anos de vida.
Avaliação da Busca Ativa Escolar
Para avaliar a implementação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) em Estados e municípios, foi realizada uma análise de sua efetividade. O estudo ouviu gestores públicos e identificou boas práticas, comparou os casos de abandono e exclusão escolar com os dados oficiais e avaliou o impacto da BAE na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Na análise, entre os municípios participantes, 70,8% reconhecem que a BAE contribui para identificar situações de vulnerabilidade; 68,5% afirmam que a estratégia proporcionou maior agilidade no enfrentamento das causas da exclusão escolar; 67% apontam mais assertividade nas ações de busca ativa; e 58,1% relatam avanços na identificação de casos de violência.
No âmbito estadual, 72,5% dos respondentes destacam que a BAE ajudou a direcionar o foco para o enfrentamento das causas da exclusão escolar; 66,5% reconhecem sua contribuição para identificar situações de vulnerabilidade; 62% apontam maior assertividade nas ações e 49% observam avanços na identificação de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
"A Busca Ativa Escolar tem se consolidado como uma estratégia intersetorial essencial, ao articular as áreas de educação, saúde e assistência social na identificação, registro e acompanhamento de casos de crianças e adolescentes fora da escola. Com grande potencial para garantir o direito à educação, a iniciativa contribui tanto para o retorno de quem abandonou os estudos quanto para a inclusão de quem nunca teve acesso à escola. É uma ferramenta estratégica que está à disposição de forma gratuita para todos os dirigentes municipais de educação", afirma o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama (CE), Alessio Costa Lima.
“Os resultados da análise mostram que a implementação da BAE tem contribuído, de forma significativa, para garantir o acesso à educação básica, promover a proteção integral de crianças e adolescentes, ampliando seu acesso e de suas famílias às políticas públicas de cuidado”, avalia Mônica Dias Pinto, Chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Sobre a Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar (BAE) é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, no registro, no controle e no acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A adesão à Busca Ativa Escolar (BAE) é gratuita e pode ser feita por meio do site buscaativa,escolar.org.br que oferece apoio técnico, materiais formativos e uma plataforma digital para ajudar gestores públicos a enfrentar a exclusão escolar de forma estruturada e intersetorial.
Para a Busca Ativa Escolar, o UNICEF conta com a parceria estratégica de EDP e Instituto BRK, com a parceria de Instituto Solea e com o apoio de B3 Social e Fundação Bracell – esta com foco em Educação Infantil. Além disso, o UNICEF conta com a parceria da Fundação Itaú para ações de Educação, e com a parceria estratégica do Grupo Profarma para sua atuação como um todo no País.
