Estudantes e professores da Escola Estadual Ciro Siqueira Gonçalves, localizada no município de Barão de Melgaço (109 km de Cuiabá), protestaram contra o fechamento da unidade na entrada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira, 13 de novembro.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), o município não implementou o redimensionamento e está sendo forçado a fazer a divisão da escola, assim como a transferência dos estudantes da segunda etapa do ensino fundamental e do ensino médio para outro prédio.
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Por outro lado, o Governo de Mato Grosso informou que não haverá o fechamento da escola. Segundo o governo, a unidade não está sendo desativada e sim municipalizada, e as aulas continuarão no mesmo prédio. Ela continuará existindo, o que está havendo é o redimensionamento.
O redimensionamento é definido pelo artigo 10, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDBE), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Plano Nacional de Educação (PNE), entre outras leis federais no âmbito da educação pública, através da Portaria 1.138/2024, que estabelece as normas de atribuição de cargos e funções para o ano letivo de 2025 na rede estadual.
A portaria vem sofrendo diversas críticas e protestos por partes dos profissionais da educação, denunciando sobrecarga de trabalho e diminuição do quadro dos funcionários, além de reivindicar melhores condições de trabalho.
Conforme a portaria, uma única merendeira será responsável por preparar e servir as três refeições diárias de 250 estudantes. Serão 750 pratos preparados por uma única pessoa. Além disso, um único profissional da limpeza será encarregado de limpar uma área de 600 metros quadrados.
No vídeo, é possível assistir o protesto de uma professora e pós-doutorada relatando a importância da educação e o quanto ela pode transformar a trajetória de vida de uma pessoa. A professora chama a prefeita Margareth de Munil (União) para debater sobre essa situação.
