Está aberto o edital de Fomento Cultural com incentivo da Lei Aldir Blanc, em Cuiabá. Artistas e profissionais da cultura podem inscrever seus projetos até às 18h do dia 20 de novembro de 2020. Os projetos devem ser executados entre dezembro de 2020 e abril de 2021. O processo emergencial via Lei Federal é coordenado em Cuiabá pela Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, com apoio do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá.
O edital tem valor total de R$ 2,545 milhões e é direcionado a todos os segmentos culturais. A inscrição pode ser feita pelo site da Prefeitura de Cuiabá ou presencialmente na Secretaria.
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O investimento é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e será repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo - para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc, criada para oferecer apoio financeiro aos artistas e profissionais da cultura diante da pandemia mundial da COVID-19.
Os projetos devem se encaixar nas categorias individual ou coletivo e também em algum dos segmentos: artes cênicas, artes visuais e artesanato, audiovisual, cultura afro e indígena, cultura popular, literatura, música e patrimônio histórico.
Para informações e orientações sobre o preenchimento dos formulários deste edital, os interessados podem procurar a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural pelo telefone (65) 3617-1261 ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Barão de Melgaço, 3677, Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta, em horário comercial.
Lei Aldir Blanc
De acordo com divisão feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos aproximadamente R$ 3 bilhões que serão destinados a todo o território nacional, R$ 50 milhões são destinados para Mato Grosso, sendo 50% repassado ao Estado e 50% dividido entre os municípios.
Cuiabá recebeu ao todo aproximadamente R$ 3,9 milhões via Lei Aldir Blanc, valor que será fracionado em diversos editais. Até o momento, já foram publicados o edital de Subsídio de manutenção de espaços e entidades culturais e este edital de Fomento Cultura.
