Uma das avenidas paralelas à movimentada Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), em Cuiabá, tem se transformado em um cenário de abandono e insegurança. A Avenida E, localizada no bairro Jardim Aclimação, ao lado do Bosque da Saúde, uma das regiões mais nobres da capital, está tomada pelo lixo e se tornou ponto frequente de uso de drogas.
Apesar de estar cercada por prédios empresariais, clínicas e residências, a via enfrenta acúmulo constante de entulhos e restos de materiais descartados irregularmente. O que era para ser um corredor de acesso tranquilo entre bairros hoje dá lugar ao medo. Segundo moradores e trabalhadores da região, a situação se agrava nos fins de semana, quando o local é ocupado por grupos de usuários de drogas.
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“Eles mexem no lixo, rasgam sacolas, ficam por aqui até tarde da noite. É um ambiente muito sujo e perigoso. A gente se sente abandonado”, relata uma funcionária de um escritório próximo, que preferiu não se identificar por medo de represálias.
O problema não é apenas a sujeira visível. A presença constante de pessoas em situação de vulnerabilidade, associada ao consumo de drogas, tem feito com que muitos evitem passar pelo local, especialmente no fim do dia. “Quando começa a escurecer, ninguém quer mais transitar por aqui. Parece que estamos em uma zona esquecida do Centro de Cuiabá”, afirmou um morador do Jardim Aclimação.
A situação também levanta preocupações com a saúde e o meio ambiente. O lixo espalhado atrai insetos e roedores, e o acúmulo de resíduos orgânicos e materiais cortantes representa risco também para os próprios usuários que vasculham o entulho em busca de recicláveis ou restos de alimentos.
“Não adianta só limpar ou mandar a polícia. Tem que ter um trabalho contínuo, com assistência social, recuperação da área e um jeito de ajudar essas pessoas que estão na rua. Senão, mesmo depois que arrumarem, tudo volta a ficar do mesmo jeito”, diz uma comerciante do Bosque da Saúde.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá, quem em resposta informou que enviará uma equipe da Limpurb ainda nesta semana para realizar a limpeza e manutenção da Avenida E, no bairro Jardim Aclimação. O município reforça que o descarte irregular de lixo contribui para a formação de bolsões e que a fiscalização é feita pela Secretaria de Ordem Pública, em parceria com a Limpurb. Denúncias podem ser feitas pelo site sorp.cuiaba.mt.gov.br, com acompanhamento do processo pelo denunciante. A prefeitura também atua em parceria com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), e as multas por descarte irregular variam conforme o tipo de resíduo, podendo ultrapassar R$ 1 milhão em casos graves.
Leia a nota na íntegra:
Nota à Imprensa
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos – Limpurb, informa que enviará uma equipe de limpeza na avenida E, bairro Jardim Aclimação ainda nesta semana para realizar serviços de manutenção e zeladoria do espaço.
É importante ressaltar que o descarte irregular de lixo em vias e calçadas contribui para a formação de bolsões de lixo.
A fiscalização desses locais é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em parceria com a Limpurb, com base na Lei Complementar nº 4/1992.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública recebe denúncia de descarte irregular de lixo pelo sistema Web Denúncias pelo https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. O novo sistema passa a receber reclamações da população que requerem fiscalização do poder público municipal. O modelo substitui o Disque-Denúncia: 3616-9614, que funcionava somente como Whatsapp.
O canal de denúncias permite à pessoa acompanhar o andamento do processo, receber e-mails com feedbacks e acompanhar cada etapa do processo pelo denunciante. É preciso realizar um cadastro básico que permitirá acompanhar o andamento do processo. O primeiro passo é clicar no botão “Cadastre-se” e preencher as seguintes informações: nome completo, e-mail, telefone e senha de acesso. Os dados são mantidos em sigilo.
Ressaltamos também a parceria com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), formado por fiscais da Sorp e policiais ambientais, que também recebem denúncia de descarte regular de lixo pelo contato 3648-6880.
A fiscalização autua mediante a flagrante e as penalidades variam conforme o tipo de resíduo descartado. Para resíduos não poluentes, a multa vai de R$ 409,00 a R$ 4.083,00, conforme a gravidade e reincidência. Já no caso de resíduos poluentes como pneus, tintas, solventes, óleos usados, entulho e peças mecânicas, a infração pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima, com multas que variam de R$ 149,26 a R$ 1.014.566,53. Além das sanções administrativas, esse tipo de descarte pode configurar crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998.
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