A Associação de Gestão de Programas – AGAP, lançou na última terça-feira (28), o edital para contratação de verificador independente que atenderá o termo de parceria firmado com a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.
Conforme o edital, o verificador atuará de forma técnica , a fim de prestar apoio à AGAP na avaliação do desempenho e qualidade da aplicação dos recursos oriundos do acordo de parceria.
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Podem participar da seleção somente pessoas jurídicas, que comprovem total aptidão e direito de licitar e contratar com a Administração Pública.
As empresas interessadas deverão apresentar a proposta e documentação de habilitação técnica e jurídica até o dia 13 de outubro de 2021.
Seleção
A seleção será realizada por uma comissão específica, que fará a análise de habilitação jurídica e, após isso, classificará as interessadas conforme pontuação atribuída nos requisitos técnicos. Serão analisadas as comprovações de experiência nas áreas de serviços de verificação independente, serviços de auditoria para administração pública ou terceiro setor.
Serão automaticamente inabilitados os interessados que não atingirem pelo menos 60% da pontuação total estabelecida para o julgamento dos documentos. Já o vencedor será o proponente que, atendendo às exigências de habilitação, obtiver a maior soma de pontos na qualificação técnica.
A contratação do verificador independente selecionado através do presente edital, será realizado diretamente pela a Associação de Gestão e Programas. O prazo de vigência inicial da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital completo, bem como o termo de referência, os modelos de proposta e declaração, além dos demais anexos, estão disponíveis no site da AGAP. Veja aqui.