A TÜV SÜD, empresa de consultoria alemã, responsável por atestar a estabilidade da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começa a ser julgada pela Justiça da Alemanha nesta terça-feira (28).
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A estrutura da Vale entrou em colapso no dia 25 de janeiro de 2019, provocando a morte de 270 pessoas.
A TÜV SÜD é acusada de negligência por atestar a segurança de uma barragem que se rompeu e de aplicar padrões de verificação que não atendem às exigências internacionais.
A audiência, realizada em Munique, começou às 9h30 no horário local (4h30 no horário de Brasília). O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo (PV), participa do julgamento.
Cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos inundaram a região, contaminando o Rio Paraopeba, interrompendo a captação de água e destruindo parte da economia.
A expectativa é que mais de mil pessoas possam reivindicar danos à empresa. A ação afirma ainda que as vítimas não tiveram acesso à Justiça adequada no Brasil.
O g1 procurou a TÜV SÜD, que disse que "neste momento a empresa não poderá fornecer informações sobre o caso, por conta dos processos legais e oficiais ainda em curso".
No Brasil
Em mais de dois anos da tragédia, ninguém foi preso ou julgado no Brasil. Dezesseis pessoas, de engenheiros a dirigentes da Vale e da consultoria Tüv Süd, respondem por homicídio doloso duplamente qualificado. Todos eles e as duas empresas também respondem por crimes ambientais.
Para dar celeridade ao andamento processual, peças do processo físico foram digitalizadas. A defesa alegou inconsistências da plataforma de acessos a documentos sigilosos.
Entre as ações de reparação ambiental e socioeconômica, a mineradora teve R$ 10 bilhões bloqueados. E há quase dois anos paga auxílio emergencial às vítimas, pelo menos até o fim deste mês.
Parte dos atingidos optou por negociações individuais com a empresa, para evitar a abertura de processo judicial e receber indenização em um prazo mais curto.
Inquérito
Um inquérito da Polícia Federal ainda não foi incluído. Um laudo apresentado em fevereiro deste ano apontou que a realização de perfurações verticais foi o gatilho para a liquefação.
De acordo com a PF, a Vale contratou, em outubro de 2018, uma empresa para identificar as condições de resistência de diferentes seções da barragem, construída em 1976 e adquirida pela mineradora em 2001. A parte mais baixa da estrutura era composta por um material mais fino, de baixa capacidade de suporte e, portanto, mais frágil.
Novas diligências passaram a ser realizadas a partir deste laudo. Não há prazo para conclusão das investigações. O inquérito corre em sigilo.
Na época da apresentação do laudo, a Vale disse que iria se manifestar nos autos.
