O vereador Dilemário Alencar (Podemos) protocolou um pedido de cassação contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), alegando que o gestor da capital cometeu quebra de decoro e fez o uso da máquina pública para comprar apoio político. Dilemário também acusa o prefeito de impedir o funcionamento regular da Câmara.
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“Foi estruturado um verdadeiro departamento de “compra de apoio político”, com a única finalidade de desvirtuar a atuação parlamentar de vereadores eleitos com a função principal de fiscalizar a máquina pública municipal, fazendo com que os vereadores ao invés de tere o relacionamento independente com o Executivo, baseado no apoio a programa de governo e identificação ideológica, passassem a serem (SIC) baseados na oferta de contratos temporários em secretarias, revelando uma malversação do uso da máquina pública, para tentar silenciar os agentes políticos fiscalizadores diante da má gestão do prefeito Emanuel Pinheiro no uso dos recursos públicos”, diz parte do documento protocolado por Dilemário.
O vereador ainda diz que o prefeito de Cuiabá - que está afastado judicialmente desde o dia 19 de outubro - perdeu as qualidades morais para se manter no cargo. Ele fundamenta que suas condutas desde 2018 são incompatíveis com o cargo ao qual exerce.
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O requerimento encaminhado ao presidente da Câmara Municipal Juca do Guaraná (MDB) foi com base no Decreto Lei Federal nº 201/67, onde alegou que devidos as fartas denúncias que pesam contra o prefeito.
Dilemário quer uma comissão processante para investigar Emanuel que estaria impedido o funcionamento regular da Câmara. Para corroborar a sua denúncia, o vereador anexou os relatórios do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) que detalham o esquema praticado pelo prefeito, sua esposa Márcia Pinheiro e aliados.
“Essas conversas e mensagens telefônicas são batom na cueca! Provas que saíram da boca do próprio prefeito, da 1ª Dama, do chefe de gabinete Antônio Neto e da secretária adjunta de governo Ivone de Souza, considerados braços direito de Emanuel. No requerimento, solicito que a Câmara Municipal casse o mandato do prefeito pelo uso descarado e reiterado da máquina pública. As provas são contundentes! Os vereadores não podem continuar sem investigar os maus feitos da gestão do prefeito. Estão em andamento nove operações policias que investigam o desvio de mais de R$ 250 milhões dos cofres da prefeitura. Portanto, diante dessas novas denúncias, resolvi apresentar novo pedido de instauração de comissão processante”, declarou o vereador Dilemário.
O pedido será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá, antes de ser enviado para o plenário para apreciação dos demais vereadores.
