O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu nesta quinta-feira (10) que a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá não será fechada. A afirmação foi feita durante reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, articulada por ele para discutir o futuro da unidade.
O hospital está atualmente sob gestão do TRT, responsável por destinar os recursos do aluguel, pagos pelo Governo do Estado, para o pagamento das dívidas trabalhistas acumuladas pela instituição. A situação, fruto de uma intervenção judicial, limita a autonomia da Prefeitura ou do Estado sobre o uso do hospital. Uma das soluções apontadas para quitar os débitos, estimados em R$ 48 milhões, é leiloar o imóvel.
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“Saio desta reunião absolutamente convicto de que a Santa Casa continuará funcionando e prestando atendimento à população de Mato Grosso. Esse é o desejo do prefeito Abilio, do governador Mauro Mendes, do vice-governador Pivetta e de toda a sociedade. O leilão vai acontecer dentro do processo legal, mas tenho certeza de que ou o Estado ou a Prefeitura vão adquirir o imóvel”, afirmou Sérgio Ricardo.
Representando a desembargadora-presidente do TRT, Adenir Carruesco, o juiz auxiliar da presidência do TRT, Ediandro Martins, explicou que a área está avaliada entre R$ 70 e R$ 75 milhões. “Caso não haja quitação das dívidas, é um caminho viável para garantir os créditos dos trabalhadores. O prédio pertence à associação da Santa Casa e já está penhorado. A prioridade é resolver essa situação com segurança jurídica e preservando o atendimento à população”, explicou o magistrado.
O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que o Estado aguarda o andamento do processo judicial para avaliar as condições de aquisição. "O governador me pediu que viesse à reunião para representá-lo e para entender exatamente como está a situação jurídica. Sabemos que tem que se melhorar a saúde, temos disposição e com o Abilio, estamos muito confiantes que as parcerias vão funcionar e que a saúde de Cuiabá vai melhorar muito. Mauro é um bom gestor e tem sensibilidade. O que precisa fazer, que for de interesse público, eu tenho a certeza que vai ser feito", afirmou.
Por sua vez, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reforçou que o município está disposto a assumir a gestão da unidade, caso o imóvel seja adquirido por outro ente. “Na ausência da intenção de compra do Governo Federal e do Governo do Estado, ou se não tiver lance, aí sim a Prefeitura pode fazer isso. O que nós temos conversado com o Estado, é ter uma estratégia para não deixar a Santa Casa parar.”
A reunião foi anunciada por Sérgio Ricardo na quarta-feira (9), durante a apresentação do balanço dos seis primeiros meses de gestão da Prefeitura de Cuiabá. Recentemente, o Tribunal também solicitou ao governo do Estado informações detalhadas sobre os recursos repassados à unidade. A proposta é chegar a um acordo de longo prazo que permita a quitação das dívidas e transforme a Santa Casa em um hospital público.
