Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a sátira ou qualquer outra forma de menosprezo aos dogmas de crenças das religiões em manifestações sociais e culturais realizadas em Mato Grosso. A matéria foi apresentada em 2019.
A proposta é de autoria do deputado Paulo Araújo (PP) e já foi aprovada em segunda votação, mas, antes de ir para sanção do governador Mauro Mendes (União), a ideia será analisada em redação final por causa de uma emenda que alterou o texto da matéria.
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Inicialmente, o projeto proibia apenas a utilização da religião cristã, mas foi alterado para todas as religiões.
“Entende-se como ofensa às religiões a utilização de todo ou qualquer objeto vinculado à religião ou crença de forma desrespeitosa ao dogma desta”, diz trecho da propositura.
Ao justificar a apresentação do projeto, Paulo Araújo comenta que a liberdade de expressão deve ser defendida com austeridade, mas que isso deve ser feito de forma que não haja desrespeito, ofensa ou discriminação.
Ele cita como episódios “negativos” que aconteceram no país, que exemplificam a intenção da matéria.
“O desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em São Paulo, que blasfemou, simulou uma luta entre satanás e Jesus Cristo, a Marcha das Vadias, organizada por militantes feministas, e outras exposições polêmicas em que artistas usam imagens sacras para criticar dogmas de forma absolutamente desrespeitosa”, descreveu.
O deputado ressaltou que sua ideia não tem intenção de cercear o direito à liberdade, mas “materializar a ideia de valores sagrados, posto que, a liberdade de expressão, não é um direito absoluto e deve levar em conta que existe uma fronteira, que ao ser ultrapassada pode vir a ferir outros direitos consagrados”.
