O prefeito Abilio Brunini (PL) anunciou medidas rigorosas para combater a proliferação da dengue, zika e chikungunya, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que se beneficia da sujeira e bagunça para depositar seus ovos em água parada. A partir de agora, a Prefeitura vai multar todos os proprietários de terrenos baldios que estão em situação de abandono, que contribui para a proliferação do mosquito mortal. O Poder Público já vem fiscalizando esses lugares, mas tem se limitado a notificar os proprietários. Porém, devido à grave situação que a capital mato-grossense se encontra, as medidas serão mais enérgicas. Abilio fez o anúncio nesta manhã de quarta-feira, 26 de fevereiro.
A multa será aplicada conforme a área dos terrenos: até 500 m², multa inicial de R$ 1.309,94. Para áreas superiores a 1.001 m², a multa é de R$ 2.807,03, com acréscimo de R$ 1.684,22 para cada 1.000 m² adicionais. A penalidade só é aplicada após a realização de todos os procedimentos pela Secretaria de Ordem Pública.
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As doenças causadas pelo mosquito são sazonais e ocorrem sempre no começo do ano, devido ao período chuvoso, o que contribui para o acúmulo de água. Neste ano, a situação fugiu ao controle da Administração Pública de forma geral, em todo o país. As Prefeituras, Estados e União têm pedido cada vez mais o empenho da população em eliminar os focos de água, mas o número de casos e o de mortes causadas pelo mosquito crescem cada vez mais.
A nova medida surge como meio de forçar a população a cumprir com suas obrigações, essas já previstas em lei, de se manter os cuidados para evitar a proliferação da doença, que hoje já foge do controle da Administração Pública.
De acordo com o prefeito, os cidadãos autuados - que porventura não paguem a multa estipulada - terão seus nomes inseridos na dívida ativa, podendo ser futuramente executada com penhora de bens.
"Aproveite para regularizar o seu imóvel, se não limpar, vai tomar multa. E se tomar multa, não adianta chorar", advertiu, enfatizando a seriedade da medida num momento crítico para a saúde pública no município.
“O número fixo é um WhatsApp. Ele não aceita ligações. Você pode enviar seu vídeo, mandar a localização da área. Por exemplo, se o seu vizinho não limpa o terreno, envie o endereço completo e um ponto de referência. Não é necessário se identificar, não preciso do seu nome ou CPF. Eu só preciso do endereço correto para localizar o proprietário pelo cadastro da Prefeitura”, explicou a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares.
Veja vídeo:
