A recente medida do governo em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários serviços no Estado, parece não ter sido bem aceito por alguns prefeitos e nem pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). Nesta sexta-feira (08) o governador Mauro Mendes (DEM) desafiou os prefeitos.
Durante a entrega de maquinários aos 141 municípios na Arena Pantanal, o governador informou que somente o Estado deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão em impostos. Mendes desafiou os prefeitos a irem na Assembleia para manter os 25% que estão reivindicando do ICMS.
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“Basta os prefeitos irem à Assembleia e pedir para a Assembleia reduzir somente os 75% do Estado e manter os 25% do município. Faz essa proposta à Assembleia, é simples. Pode fazer isso. Manda correr uma lista quem aceita e quem não aceita nos 141 municípios. O município que não aceitar, assina a lista e leva lá pra mim, se a maioria falar que não, a Assembleia vai acatar. Vamos ver quem vai assinar a lista”, disse o governador.
Mendes ainda acrescentou que os municípios estão tendo uma receita de 30% a mais, comparando com outros anos, e que as cidades terão perdas de 25% enquanto o estado perderá 75% do montante.
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A crítica da redução de impostos foi feita recentemente pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, que disse que essa porcentagem vai significar uma perca de mais de R$ 300 milhões em impostos.
“Essas medidas que o governo tem anunciado tem um impacto na ordem de R$ 1,2 bilhão, então nós temos mais de R$ 300 milhões que seria ICMS das prefeituras, então teria que ser discutido com os prefeitos antes, e isso não aconteceu”, falou Neurilan na última quarta-feira (06).
Mauro defendeu a redução explicando que Mato Grosso se tornou capaz de produzir com aquilo que tem e ser mais eficiente e dando retorno aos munícipes. O governador disse que o esforço fez com que o Estado melhorasse a arrecadação, combatendo a evasão fiscal e cortando incentivos que foram comercializados em gestões anteriores.
“Nós estamos melhorando a performance do nosso gasto e pagamos muito menos em serviços, do que pagamos há quatro anos atrás, por exemplo, a viatura. Uma viatura da Polícia Militar era alugada por R$ 6.800,00 e hoje essa mesma viatura é alugada por R$ 3.600,00”, pontuou o governador.
