Apesar das articulações para travar o projeto de lei que cria o Conselho Estadual LGBTQIA+, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), acredita que a matéria será aprovada com votos da maioria dos deputados. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (17), Russi afirmou que o projeto deve ser colocado para votação na próxima semana.
De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei tem sido alvo de críticas de deputados conservadores. A matéria deveria ter sido votada em plenário há algumas semanas, mas vem sendo retirada de pauta sob diversas alegações. Na última terça (16), o deputado Sebastião Rezende (PSC) pediu a retirada de pauta para que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia analise o projeto e emita um parecer.
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Max afirmou que o projeto será colocado em votação assim que receber o parecer, o que deve ocorrer no começo da próxima semana.
“Aqui é um colegiado, onde ganha a maioria e acredito eu, pela conversa que vamos ter os votos para aprovação. Mas não posso afirmar isso, porque depende de cada parlamentar”, disse.
O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu a criação do Conselho LGBTQIA+, afirmando que o governo tem a obrigação de olhar para todos os cidadãos, independente classe social, opção religiosa ou sexual. Na avaliação do governador, por mais radical que um deputado seja, não pode querer forçar o governo a fechar os olhos para seus cidadãos.
“O conselho é para discutir políticas públicas para um determinado segmento. Existem dezenas de conselhos para grupos específicos da sociedade, por que não para esse? O que tem de errado em um conselho para discutir políticas públicas para um grupo? Está negando que essas pessoas existem? Ora, vamos ter razoabilidade”, afirmou.
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Um argumento semelhante ao usado pelo deputado Faissal Calil (PV), que afirmou que mesmo sendo ‘de direita e conservador’, é a favor da criação do conselho e da elaboração de políticas públicas que ajudem a combater o preconceito e a discriminação. Apesar disso, Faissal disse que ainda não tem uma opinião formada sobre o assunto.
“Eu zelo pela minha família e gostaria que todo o cidadão tivesse uma família firme e forte. Alguns entendem que esse conselho vai atrapalhar a família tradicional e eu não vejo dessa forma. Eu vejo que fazer campanhas para acabar com preconceito, sou a favor disso, e não vejo que a criação de um conselho vai acabar com a família tradicional”, pontuou.
