O governador Mauro Mendes (DEM) disse concordar com a proposta feita por alguns deputados estaduais para reduzir o valor do duodécimo pago aos Poderes e órgãos autônomos de Mato Grosso. Em conversa com jornalistas na noite de segunda-feira (4), o governador disse que não faltam projetos para investir o dinheiro que será economizado com esse corte.
Conforme os deputados que fizeram a proposta, a correção inflacionária do duodécimo poderia ser feita no mesmo valor que a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. No texto aprovado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista uma correção de 8,35% para os duodécimos, enquanto a revisão dos salários ficou limitada a 6,05%.
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O governador destacou que há uma determinação constitucional para que o duodécimo seja reajustado conforme a inflação do ano, o que foi seguido na elaboração da LDO.
“Essa lei não foi feita por mim, foi feita pela própria Assembleia Legislativa, mas que ótimo. Não tem problema, adoro fazer cortes. Se quiser cortar, eu tenho absoluta convicção que local para aplicar esse dinheiro para a população de Mato Grosso não falta”, disse.
A lei a qual Mendes se refere é a Emenda Constitucional 81/2017, do Teto dos Gastos Estadual, aprovada no Parlamento em novembro de 2017. As discussões sobre a possível redução no duodécimo devem movimentar a Assembleia Legislativa nesta semana, durante a sessão ordinária de quarta-feira (6).
A deputada Janaina Riva (MDB) faz parte do grupo que defende a redução do duodécimo. Em conversa com jornalistas, ela revelou que já tratou sobre o assunto com o governador e com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
“É uma sugestão que se fizesse uma correção no mesmo percentual [da RGA]. Eu entendo que tudo está mais caro sim, mas eu entendo que é salutar para a economia do Estado fazer uma redução de gastos, e os Poderes têm que se adaptar a esse novo momento. Por isso, acredito que o volume que foi dado aos servidores na RGA seria suficiente aos Poderes”, explicou.
Wilson Santos (PSDB), que também defende a redução, afirma que o governo deveria mudar a forma de planejamento do Orçamento para o ano que vem. Segundo ele, deve ser estipulado primeiro o percentual destinado a investimentos, o que chamou de 'repasse à população', para só então definir com os Poderes a distribuição do restante dos recursos.
"O governo deve fazer o inverso e vir de trás para frente: estabelecer primeiro quanto ele quer investir na sociedade e no cidadão. Este ano deu para investir 15% da Receita Corrente Líquida. Tem que estabelecer um valor, vamos supor 20%, e vem de lá para cá fazendo as correções na máquina para que sobre cada vez mais dinheiro para ampliação de escolas, fortalecer a segurança, ampliar pavimentação asfáltica, ampliar novos hospitais. É isso que interessa ao cidadão", explicou.
Sobre a RGA, Wilson ressaltou que o governo tem mantido salários em dia e já pagou nesse ano 2% a título de RGA remanescente de 2018, além de garantir para o próximo ano a correção de 6,05%.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), falou que receberá o secretário Rogério Gallo (Fazenda) esta semana para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que deverá ser debatida em audiência pública antes de o projeto ser encaminhado para aprovação na Assembleia. Para o ano que vem, a LOA prevê um orçamento de R$ 26,5 bilhões.
