O governador Mauro Mendes (DEM) negou que tenha entrado em acordo com os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Sebastião Rezende (PSC) para arquivar um projeto que cria o Conselho LGBTQIA+. O projeto foi retirado da pauta de votações na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Na ocasião, Rezende agradeceu Dal Bosco pela articulação sobre o suposto acordo com o Executivo estadual.
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“Fiz um ofício para que esse projeto fosse arquivado. Prontamente o líder fez o entendimento com o Governo e já solicitou à Mesa Diretora o arquivamento desse projeto”, disse Rezende.
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“Não foi tratado [do arquivamento da proposta]. Eu acho que é um tema que para alguns é sensível, mas quero dizer o seguinte: nós temos pessoas diferentes e todas elas merecem respeito do Estado”, disse Mauro. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (25).
Um conselho já havia sido criado em 2015 pelo então governador Pedro Taques (Solidariedade), por meio de decreto, mas foi derrubado na ALMT. Participaram da articulação pela derrubada do decreto Sebastião Rezende, Emanuel Pinheiro (MDB) e Oscar Bezerra (PSB). Na ocasião, os deputados alegavam que a criação do conselho por decreto era inconstitucional, pois deveria ser criado por projeto de lei.
“O estado tem que cuidar de todas as pessoas, independente da sua opção religiosa, sua opção sexual ou de algum outro padrão de comportamento que elas possam ter. O Estado é laico, tem que ter políticas públicas para todos os setores e todos os cidadãos agrupados de alguma forma”, disse Mauro Mendes.