O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, mandou o músico Caio Cesar Espindola Schlosser - o Billy Espindola, retirar do Youtube e do Google Brasil um clipe de uma música em que ele incita a violência contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e candidato à reeleição.
"Trechos do vídeo mostra o [ prefeito] sendo amarrado e sequestrado, deixado para morrer na floresta. O videoclipe está sendo amplamente divulgado em redes sociais e internet, e se encontra na plataforma do Youtube no canal do réu. A liberdade de expressão tem limites na qual não se pode prejudicar a imagem de outrem e ainda, demonstrar uma cena de violência contra o autor, que vem sofrendo demasiadamente por conta das cenas gravadas no vídeo clipe. O representado não pode gravar tais cenas de violência, na qual se comete um crime contra o autor e pensar que não estaria causando dano", consta no texto.
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O magistrado aponta que no vídeoclipe tem cenas do representante em processo que ainda tramita na justiça e não tem sentença condenatória.
"Tal divulgação de um sequestro e um assassinado em um videoclipe é uma ameaça à integridade física do Autor e ultrapassa e muito o senso de crítica que estão sujeitas as pessoas públicas, atinge conotação agressiva, degradante, ridicularizante e ameaçadora de caráter ofensivo à sua honra, tal ataques gravíssimos em um videoclipe com a intenção de propagar uma ação de violência a um candidato por meio da internet, em total desrespeito as normas eleitorais, portanto tal videoclipe que contém a incitação a violência e a antecipação de culpa deve ser retirado do ar o mais rápido possível.”, consta na decisão.
Caso a decisão não seja cumprida imediatamente, Caio Cesar, irá pagar uma multa de R$ 5 mil por imagem/vídeo encontrado em descumprimento da presente decisão e responderá pelo crime de desobediência.
