O Facebook deverá informar à Justiça Eleitoral os donos da página Núcleo do PT UFMT, para que eles sejam notificados a retirar o símbolo da Universidade Federal de Mato Grosso. A logo da instituição está sendo utilizada no perfil da página, que faz propaganda ao ex-presidente Lula, o que é vedado pela legislação. A decisão é da última sexta-feira, 14 de outubro, e é assinada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Luis Fernando Voto Kirche.
Após notificados, os donos da página terão o prazo de 48 horas para cumprir a decisão. Caso não o façam, poderão responder pelo crime de desobediência. A Lei das Eleições proíbe a utilização de símbolos, frases ou imagens de órgãos públicos, ou semelhantes a eles, em propaganda eleitoral.
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“No caso em tela, a associação de símbolo da Universidade Federal de Mato Grosso ao candidato Lula, beneficia, em cognição sumária, o candidato questão, visto que os eventos, atividades, em favor da sociedade, aluno, promovidos pela UFMT, seriam remetidos, de alguma forma, a ele”, pontuou o magistrado.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação, alega ter tentado contato com a página, mas não obteve resposta.
No Facebook, a página faz publicações em apoio ao ex-presidente Lula, que tem como vice o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB). Além de apoio ao presidenciável, as publicações também fazem críticas ao atual presidente, sua política e os cortes de recursos para Educação em seu mandato.
