O deputado estadual Faissal Calil (PV) se reuniu nesta sexta-feira (03) com representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) para debater o recente aumento anunciado nos pedágios da concessionária Via Brasil nos trechos da MT-208, que liga Alta Floresta a Nova Santa Helena.
Após o aumento autorizado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), motoristas e população da região começaram a criticar a falta de investimentos da concessionária na rodovia.
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Faissal pediu um auxílio para o MP onde buscará uma execução adequada do contrato entre a concessionária e o Governo do Estado. Para Faissal, é preciso que se aja de forma urgente na busca pela antecipação das obras, para evitar que mais pessoas percam a vida na rodovia.
“Preciso que vocês, do MP, me ajudem inclusive a pensar numa forma judicial para solucionar este problema. Num primeiro momento, precisamos antecipar com urgência as obras para a construção das rotatórias em Alta Floresta. Outra coisa que detectei é que várias cláusulas do contrato não estão sendo respeitadas, principalmente no que tange às obrigações da concessionária. Em compensação, o reajuste da tarifa do pedágio tem sido feito religiosamente todos os anos”, disse o deputado durante o encontro que aconteceu de forma on-line.
O parlamentar ainda declarou que irá pedir uma série de requerimentos junto à Ager como a elaboração de uma nota técnica sobre a vistoria realizada na rodovia nesta semana. Faissal também acrescentou que serão pedidas cópias do plano de segurança rodoviária que deveria ser entregue pela concessionária no primeiro ano de contrato e não foi feito.
Por fim, o deputado pedirá os projetos de engenharia, além da solicitação de antecipação das obras da construção da rotatória que estava prevista para acontecer próximo ao município de Alta Floresta.
(com Assessoria)