O resultado final das investigações feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa não agradou o presidente da CPI, deputado Elizeu Nascimento (PL), que apresentou um relatório paralelo em que pede que seja declarada a caducidade, ou seja, rompimento do contrato com a atual concessionária, posicionamento que não foi bem visto pelos demais membros que rejeitam a proposta.
Nessa semana, após três anos, os integrantes da CPI se reuniram e aprovaram o relatório final elaborado pelo relator, deputado Carlos Avallone (PSDB), com três votos e um contrário, de Elizeu, em que apontou a piora na qualidade do serviço prestado pela população e traz uma série de recomendações que devem ser adotadas pela concessionária.
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No entanto, Elizeu não se deu por derrotado e espera que o resultado seja revertido no plenário da Assembleia Legislativa, onde deve fazer a defesa pelo rompimento contratual.
“Lutei com todas as forças pela população de Mato Grosso, dei o meu melhor para que os mato-grossenses pudessem ter um serviço de qualidade na prestação dos serviços elétricos, mas os colegas preferiram a defesa da Energisa, tendo como punição, apenas apontamentos de melhorias”, lamentou.
O posicionamento do deputado foi rebatido por Avallone que destacou que não cabe a CPI fazer esse tipo de solicitação.
“Não era possível fazer a cassação da concessão, não cabe a nós esse pedido. Ele tem um trâmite natural e ao final das conclusões, ele deve acontecer naturalmente, caso haja as falhas. Então, eu fico feliz que no final termos feito as recomendações necessárias”, disse.
O documento será encaminhado ao plenário, caso sendo aprovada, os encaminhamentos serão remetidos ao Procon/MT, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT) e a própria Assembleia Legislativa.
“20 relatórios parciais, dois relatórios conclusivos e muitas recomendações feitas pela CPI para que esse serviço praticado pela Energisa possa melhorar, inclusive na questão de funcionários, nas questões que dizem sobre a qualidade, aos índices de qualidade, ao faturamento. Tudo que foi colocado como denúncia foi investigado e foi tratado pela CPI por uma equipe técnica de altíssima qualidade”, comentou Avallone.
Os membros da CPI decidiram criar uma comissão permanente para acompanhar os serviços prestados pela concessionária.
