O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), defendeu que os motoristas de aplicativo tenham um botão do pânico, nos moldes dos que são dados às mulheres vítimas de violência que pedem medidas protetivas. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 17 de abril, ele afirmou que o objetivo é impedir que crimes brutais contra os motoristas se repitam em Mato Grosso.
Nos últimos dias, três motoristas de aplicativo foram brutalmente assassinados por um trio de criminosos que declarou ter objetivo "matar um por dia". As vítimas foram Elizeu Rosa Coelho (58 anos), Nilson Nogueira (42 anos) e Márcio Rogério Carneiro (34).
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“É uma solução, o botão do pânico. Acho que é uma saída muito boa, porque pode criar algo que a polícia é acionada de imediato” afirmou o deputado.
Botelho foi questionado se o botão do pânico teria viabilidade, já que as mulheres que precisam de medida protetiva não conseguem acesso fácil ao dispositivo. Botelho rebateu e afirmou que o Estado tem condições de custear os aparelhos para proteção dos motoristas.
Inclusive, o deputado afirmou que iria se reunir com o secretário de Segurança Pública, Coronel Cesar Roveri, para saber o motivo pelo qual as mulheres estariam enfrentando dificuldades de conseguir o botão do pânico, que é garantido por lei.
“O estado tem condições financeiras, tem estrutura. Quero ouvir isso do secretário: porque que não está cumprindo? Inclusive para as mulheres. Eu vou cobrar! Eu não sabia disso. Nós vamos cobrar dele, tem que dar uma posição sobre isso, tem que funcionar, sim, principalmente para as mulheres. Não dá para nós continuarmos com as pessoas matando mulheres em Mato Grosso”, disparou.
PENAS ESTADUAIS
Botelho também defendeu a estadualização da legislação penal, nos mesmos moldes dos Estados Unidos, onde cada Estado define as penas para crimes comuns. O deputado afirmou que vem pedindo para que o Congresso Nacional delegue aos estados a competência sobre a legislação penal. Segundo ele, o “PL da Saidinha” dificilmente seria aprovado caso fosse votado na Assembleia Legislativa.
“Nós temos feito gestão junto ao Congresso para que eles deliberem para os Estados fazerem algumas leis. Como eu acho que leis penais, trânsito, meio ambiente. O país é muito diferente, tem que deixar para os Estados tomar essas medidas (...) se nós fizéssemos aqui, eu tenho certeza que não tinha saidinha, não tinha essa regressão de pena pra feminicídio. Então, são ações que tem que deixar para o estado”, finalizou.
