O ano político em Mato Grosso não foi muito diferente dos anteriores. A guerra entre o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), parecer ser um assunto sem fim. Já no Legislativo estadual, as discussões e projetos polêmicos ganharam destaque.
O Estadão Mato Grosso selecionou alguns destes momentos políticos no estado e traz para você relembrar o cenário estadual deste ano.
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Começando Assembleia Legislativa, os deputados tiveram trabalho logo no começo de 2021, quando precisaram aprovar o modal a ser utilizado em Cuiabá e Várzea Grande. O governo encaminhou para o Parlamento, um pedido de autorização para trocar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Bus Rapid Transport (BRT). Os deputados permitiram mudança nos contratos de financiamento firmados com a Caixa Econômica Federal. Após a troca, Emanuel Pinheiro chegou a realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa e pediu que os deputados realizassem um plebiscito, porém, o pedido do prefeito foi ignorado pelos parlamentares.
Vencida a polêmica do modal de transporte, os deputados passaram por outro momento marcante. Em fevereiro, após o então presidente Eduardo Botelho (DEM) ser reeleito, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, anulou a eleição e determinou nova eleição da Mesa. O ministro decidiu assim porque Botelho estava sendo reconduzido à Presidência pelo terceiro mandato consecutivo.
Após muitas negociações e reuniões a portas fechadas, a nova Mesa Diretora foi montada, tendo Max Russi (PSB) o novo comandante do Parlamento. No mesmo mês, a covid-19 "invadiu" a Assembleia Legislativa, gerando um surto da doença entre deputados e servidores.
O deputado Carlos Fávero foi acometido com a forma grave da doença e precisou ser internado. Ele permaneceu sob os cuidados médicos por uma semana, mas acabou não resistindo e faleceu em 13 de março. Defensor ferrenho do presidente Jair Bolsonaro, Fávero discursava a favor do uso de medicamentos sem eficácia comprovada e chegou a apresentar um projeto de lei contra a vacinação obrigatória. Em seu lugar assumiu Gilberto Cattani (PSL) depois de um longo imbróglio contra Emílio Populo Viação Juina (PSL) que também queria assumir o cargo.
Valdir Barranco (PT) também teve a saúde extremamente comprometida por causa do novo coroanavírus. Ele, a esposa Roseli, e seu filho Paulo Henrique testaram positivo para a doença. Roseli e Valdir estavam em casa cumprindo isolamento domiciliar, quando passaram mal e procuraram uma unidade de saúde. O médico decidiu internar os dois na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No mesmo dia que a esposa teve alta, Valdir apresentou piora e precisou ser transferido por UTI aérea para São Paulo. Lá ele foi intubado e ficou em coma. Ele ficou entre a vida e a morte e internado por 80 dias.
A Reforma da Previdência também também causou desgastes no Parlamento. Com o aumento obrigatório da alíquota, os deputados aprovaram o projeto do Executivo, que nivelou em 14% a contribuição previdenciária de todos os servidores, aposentados e pensionistas. Em agosto, os deputados conseguiram com o governador Mauro Mendes, um acordo onde se criou uma faixa de isenção de R$ 3,3 mil para o aposentado que ganha até R$ 9 mil.
Em novembro, os deputados estaduais aprovaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás industrial e diesel, entre outros. Conforme o projeto de lei, terá redução o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Por fim, os deputados aprovaram ainda este mês, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores em 7%.
Pinheiro x Mendes
As duas maiores autoridades políticas do estado e inimigos declarados tiveram os seus momentos de rivalidade e troca de acusações. Mauro e Pinheiro começaram o ano rivalizando o modal de transporte público.
Defensor do VLT, Emanuel defendia que o modelo não poderia ser trocado, pois, todo o dinheiro investido seria jogado fora. Ele também pontuava que o governador devia ouvir a população e não apenas tomar uma decisão monocrática.
Mendes nas entrevistas defendia o BRT alegando que a conclusão do transporte é a mais barata e que o VLT seria filho da corrupção, devido a tantos escândalos e delações envolvendo as obras da Copa do Mundo de 2014.
No final, o BRT foi definido como transporte e Mendes quitou a dívida de financiamento do VLT e já abriu processo licitatório para empresas interessadas possam concorrer para construir as estações e vias para o BRT.
A guerra entre ambos também atingiu a campanha de vacinação contra a covid. Em janeiro o prefeito da Capital anunciou o início da vacinação de profissionais de saúde do Hospital Referência à covid-19, do Hospital São Benedito e de um hospital particular da capital.
As vacinas eram distribuídas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), mas cabia aos municípios a gestão das aplicações. Pinheiro depois de começar seguindo o cronograma e vacinado profissionais de saúde e idosos, estendeu a campanha para os assistentes sociais, garis e jornalistas.
O fato não agradou a Mendes, que chegou a dizer que o prefeito teria que responder no Ministério da Saúde a falta de doses, pois estava criando grupos prioritários diferentes dos recomendados pelo ministério.
Tendo secretários e membros do Staff alvo de operações policiais, Emanuel acusou Mendes de perseguição e estar usando de seu cargo para pressionar delegados para realizar operações contra secretarias do município.
Emanuel chegou a ser afastado da Prefeitura onde ficou quase 40 dias longe de suas atividades por determinação da Justiça.
FEITOS
Ao longo do ano, os dois gestores também se destacaram em fazer melhorias à população, cada qual em seu papel. Emanuel entregou 144 novos ônibus para a população e também novos pontos de ônibus cobertos e climatizados. O prefeito determinou também que a Águas Cuiabá implantasse rede de esgoto em toda a capital, além de reformular as estações de tratamento de água.
Já Mauro Mendes, se destacou fazendo com que Mato Grosso tivesse um “boom” econômico tirando o caixa do estado do vermelho e fechando o ano com superávit. Sem receio de adotar medidas “impopulares”, Mendes afirma que hoje Mato Grosso vive um momento novo de prosperidade.
Durante o ano de 2021, além do combate à pandemia, os dois gestores conseguiram iniciar e dar prosseguimento a obras paradas, além de não permitir atraso na folha de pagamento. Nas duas esferas, estadual e municipal, os dois criaram auxílios emergenciais para classes atingidas pela pandemia e que, devido à quarentena, estavam impedidas de trabalhar.
