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Política Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025, 09:33 - A | A

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MEDIDA NECESSÁRIA

Abilio quer elaborar lei de enfrentamento a emergências em Cuiabá

Thiago Portes

Repórter | Estadão Mato Grosso

Fernanda Leite

Repórter | Estadão Mato Grosso

O prefeito Abilio Brunini (PL) falou que deve criar uma lei que prevê situações de emergências em situações de calamidade climática. Nesta segunda-feira, ele anunciou que irá decretar estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas que atingiram Cuiabá nesse domingo, 12 de janeiro.

Neste domingo, a capital registrou estragos após ser atingida por 91 milímetros de chuva. A região mais impactada pelo temporal foi o bairro São Mateus, onde moradores perderam todos os seus móveis.

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“Uma cidade que não tem plano emergencial, isso é uma falha. Uma cidade que sofre com chuvas todos os anos, não tem um plano emergencial, isso é uma falha. Porque esse plano já tem que estar pré-elaborado para ocorrências como essa a gente já ter medidas para socorrer. Já deveria ter uma lei que autorizasse a ter uma medida emergencial em casos de calamidade. Por que, o que ocorre? Daqui a pouco pode ter outro tipo de calamidade não prevista. Isso deveria já ter uma lei prevendo essas circunstâncias”, falou.

Geralmente, o plano emergencial de calamidade é um documento que define as ações a serem tomadas em situações de emergência ou de calamidade pública. A lei deve prever que os estados e municípios possam ter acesso a recursos federais para ações de resposta e recuperação.

Além do decreto de calamidade, o prefeito também pretende criar um auxílio emergencial aos moradores atingidos pela chuva. Abilio argumenta que conceder o auxílio é uma forma de desburocratizar o processo, uma vez que fazer licitações para adquirir novos bens poderia levar meses, já que a capital não existe uma lei prevê situações de emergências.]

Abilio disse que a lei prevê situações de emergências para fortes chuvas e também casos de incêndio, como os que ocorreram no segundo semestre do ano passado.

“A ideia é chegar até o fim desse ano com tudo isso preparado. Ano que vem já tem chuvas no mesmo período, temos que estar preparado sobre isso. Não só sobre chuvas, tem que pensar nas queimadas, tem que pensar nas questões ambientais como um todo e com o que a gente está passando”, disse.

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