Com a renda esmagada pela avassaladora inflação que assola o país, os mato-grossenses ao menos têm um motivo para comemorar. A partir do próximo ano, passaremos a pagar menos impostos sobre produtos e serviços essenciais, como a energia elétrica e os combustíveis, o que deve ajudar aliviar, pelo menos um pouquinho, o peso da deterioração econômica no país no orçamento das famílias. Ao mesmo tempo, as empresas também terão mais dinheiro livre para investir, o que deve atrair novas contratações.
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A maior mudança é no imposto incidente sobre a energia elétrica, que cairá até 10 pontos percentuais para as empresas, saindo dos atuais 27% para uma alíquota de 17%, a mesma que será aplicada aos consumidores residenciais. Só isso deve deixar R$ 732 milhões no bolso dos consumidores, dinheiro que será revertido na compra de outros produtos e serviços.
O alívio vem em boa hora. Como mostram os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE, a renda das famílias brasileiras foi duramente afetada durante a pandemia de covid-19, apesar das medidas emergenciais adotadas no período. O rendimento médio mensal domiciliar per capita ficou em R$ 1.349 em 2020, contra R$ 1.410 em 2019.
Além do encolhimento no passar do ano, o valor demonstra uma estagnação da renda dos brasileiros durante quase uma década, já que a renda média de 2012 (corrigida pela inflação do período) foi de R$ 1.314. O Centro-Oeste continua sendo um ‘bolsão de prosperidade’, mas também não escapou ileso à crise.
Ainda não há certeza do tamanho do alívio que essa redução de impostos irá trazer. O corte do ICMS da gasolina e do diesel, por exemplo, já não trará tanto alívio quanto esperado, pois a Petrobras reajustou os preços pelo menos três vezes desde que o pacote foi elaborado. Além disso, a energia elétrica se encontra com a bandeira ‘escassez hídrica’ e deve sofrer reajuste de até 21% no próximo ano, segundo adiantou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São questões que fogem ao controle do Estado, já que esses aumentos são provocados pela péssima condução da política econômica nacional - responsabilidade do governo federal. Entretanto, há que se considerar que o alívio no ICMS certamente impedirá que esses reajustes causem um estrago ainda maior.
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Em tempos tão duros quanto os atuais, medidas como esta são extremamente bem-vindas, já que devolvem ao trabalhador uma parcela do poder de compra perdido. Mereciam ser copiadas por outras instâncias, em especial pelo governo federal, que tanto tem lucrado com a escalada da inflação.
