O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, pela sétima vez, o pedido de habeas corpus do padre Nelson Koch. Ele foi condenado a 48 anos de prisão por estupro de vulnerável e segue encarcerado na Penitenciaria Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 15.
“Esta petição é, em suma, somente uma sétima tentativa de reverter a prisão preventiva, em autos diversos dos 6 writs já rejeitados por este Tribunal. Ante o exposto, indefiro o pedido”, decidiu.
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Desta vez, a defesa alegou que o padre está preso antes do julgamento da pena e pediu para que ele aguardasse o julgamento em liberdade.
Entretanto, o ministro explicou e grifou que Nelson não pode esperar o julgamento em liberdade, pois já foi condenado em 17 de outubro de 2022 a 48 anos de reclusão. Dantas afirmou que o padre está preso para garantir a ordem pública.
“Ou seja: não se tem, aqui, uma execução provisória do acórdão condenatório, a ser obstada pela concessão de efeito suspensivo ao recurso especial, pois o acusado se encontra preso preventivamente, conforme o permissivo do art. 312 do CPP. Colocar o réu em liberdade só seria possível com a revogação da custódia cautelar, o que já foi negado neste STJ em 6 ocasiões distintas”, sustentou.
Sobre o crime
Nelson Koch foi preso sob a acusação de estuprar dois menores de idade, de 15 e 17 anos. Segundo o delegado Pablo Bonifácio Carneiro, a mãe de uma vítima procurou o plantão da Polícia Civil e declarou que seu filho, de 15 anos, trabalhava desde o ano anterior na igreja liderada pelo religioso e teria sofrido abusos sexuais praticados em diferentes períodos.
A Polícia Civil também representou pelo afastamento do sigilo de dados e pela autorização de acesso e extração de dados contidos em dispositivos eletrônicos apreendidos na casa do suspeito.
