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Judiciário Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021, 08:22 - A | A

Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021, 08h:22 - A | A

DIA DA JUSTIÇA

Judiciário suspende expediente nesta quarta, dia 8

Alcione dos Anjos - TJMT

O Poder Judiciário de Mato Grosso não terá expediente nesta quarta-feira (8 de dezembro), quando se comemora o Dia da Justiça, feriado de âmbito nacional, conforme o Decreto-Lei nº 8.292/1945. Também estarão suspensos os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas do Judiciário mato-grossense.
 
A data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.
 
Origem do Dia da Justiça - O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional, ou seja, no Dia da Justiça todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam.
 
Em Mato Grosso, o feriado do Dia da Justiça ainda consta na Portaria n. 714, de 19 de novembro de 2020, que estabelece o calendário forense de 2021.

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