O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar (Cemulher), está mobilizando juízes das varas de doméstica para a separação de processos de medidas protetivas relevantes e urgentes que poderão ser inseridos no Mutirão de Medidas Protetivas Urgentes, no dia 25 de novembro (quarta-feira). A ação será realizada pela Patrulha Maria da Penha, das 8h às 20h, nas cidades onde a Patrulha já foi instalada. A ação ocorre no dia em que é celebrado Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres e faz parte da campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
O mutirão ocorrerá Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, Rondonópolis, Barra do Garças e Pontal do Araguaia, Sinop, Sorriso, Cáceres, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Comodoro e Querência.
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A presidente da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro enviou ofício a todas as comarcas do Estado solicitando aos juízes quem separem as medidas protetivas relevantes e urgentes, que serão entregues ao comandante da polícia Militar local. Além disso, a desembargadora solicitou aos magistrados a disponibilização de oficial de justiça para notificar o agressor.
Durante o mutirão serão potencializados o atendimento local, com a utilização de todas as guarnições e reforço da Polícia Militar, bem como a realização do procedimento padrão, como a primeira visita para a mulher e para o agressor, criação do protocolo de visita para os casos de menor risco, relacionar as demandas fora da competência da PM e encaminhar para outras instituições da Rede de Apoio, identificar a quantidade de ocorrências de violência doméstica após a operação para verificar a efetividade nas ocorrências diárias desta natureza, dentre outras ações
A campanha é mundial e ocorre todos os anos, de 25 de novembro a 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Conhecida anteriormente como “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a iniciativa começou em 1991 com 23 mulheres de diferentes países que se reuniram para realizar campanha para debater e denunciar as diversas formas de violência doméstica contra as mulheres no mundo.
